O RETORNO DE GETÚLIO VARGAS AO PODER
Em 1950, último ano do governo Dutra, foi lançada a candidatura de Getúlio Vargas pelo PTB. A corrida presidencial ocorreu no ano de 1950, com a presença de diversos candidatos representantes de outros partidos. O principal adversário de Getúlio era o candidato da UDN, Eduardo Gomes, sobrevivente da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana e também candidato derrotado na eleição do presidente Eurico Gaspar Dutra. Do PSD, o partido do presidente Dutra, o mineiro Pinheiro Machado era o candidato do governo, pouquíssimo desconhecido fora do estado de Minas Gerais. A disputa presidencial ficou concentrada basicamente entre Getúlio Vargas do PTB e o candidato da UDN, Eduardo Gomes.
Ao longo da disputa eleitoral, o candidato da UDN Eduardo Gomes cometeu dois erros imperdoáveis, favorecendo assim a vitória de Getúlio Vargas. O primeiro erro foi o posicionamento do candidato da UDN quanto a política do salário mínimo, algo criado durante o Estado Novo de Vargas. Eduardo Gomes era contrário a uma política estatal que determinasse o valor do salário dos trabalhadores, isso causou um gigantesco desconforto entre Eduardo Gomes e os líderes sindicais. O outro erro foi aceitar o apoio de Plínio Salgado, o antigo líder dos Integralistas, movimento fascista que ocorreu no Brasil durante o Estado Novo, afastando ainda mais os trabalhadores.
No caso de Vargas, o candidato fez diversas alianças com grupos políticos do período. Buscou se aproximar dos “caciques” políticos do PSD, prometendo cargos em seu futuro governo a alguns líderes do partido. A campanha de Vargas se realizava da seguinte forma, enquanto que Getúlio concentrava seus discursos no espaço urbano, obtendo o apoio dos grupos trabalhistas, os “caciques” políticos do PSD faziam a campanha getulista no espaço rural. Getúlio também fez alianças com políticos de muita expressão regional, como o paulista Ademar de Barros, do Partido Social Democrata. Ademar de Barros era famoso pela alcunha “rouba, mas faz”, durante o período que foi governador de São Paulo e realizou diversas melhorias no Estado, mas também era investigado por diversas suspeitas de corrupção em seu governo.
Com toda essa base eleitoral, o caminho ficou livre para a vitória de Getúlio Vargas, que venceu a disputa com 48,7% dos votos e tomou posse no dia 31 de janeiro de 1951. A imagem do líder trabalhista acabou se tornando alvo de inúmeras críticas da imprensa, principalmente realizadas pelo jornalista Carlos Lacerda, que via na figura de Vargas um possível retorno do Estado Novo e de sua ditadura.
Com a vitória nas urnas, Vargas ainda buscava o apoio dos militares, porém os militares não acreditavam nessa conversão de Vargas para a democracia. Por isso, olhavam para o presidente eleito com descrédito. Como no passado Getúlio Vargas instaurou uma ditadura no Brasil, acabou herdando a inimizade da imprensa.
A principal frente de oposição ao governo Vargas era articulado pelo partido da UDN, que tentou impedir a posse de Getúlio, alegando que ele não havia obtido a maioria absoluta dos votos, algo que não era previsto na constituição brasileira. Entretanto, os militares aceitaram o resultado das urnas, reconhecendo Vargas como o vencedor do pleito eleitoral, e não deram força a teoria golpista da UDN. Dessa forma, Vargas tomou posse e pode dar início ao seu programa de governo, que tinha como base o retorno a um modelo econômico intervencionista.
O GOVERNO NACIONALISTA DE VARGAS (1951-1954)
O governo de Vargas empenhou-se em realizar um governo nacionalista, afirmando que era “preciso atacar a exploração das forças internacionais” para que o país conquistasse sua “independência econômica”.
Com a Guerra Fria, os Estados Unidos pressionavam o Brasil para um alinhamento maior com o bloco capitalista, para uma participação na Guerra da Coréia e para uma abertura econômica dos setores de petróleo e mineração, para que fossem privatizados. O governo de Getúlio resistiu a essa pressão do capital estrangeiro, impedindo que durante o seu governo ocorresse a privatização destes setores.
Essa postura nacionalista foi duramente criticada pelos representantes do governo dos Estados Unidos, pelos dirigentes das empresas estrangeiras instaladas no Brasil e pelos empresários brasileiros associados aos negócios estrangeiros e simpatizantes dos EUA. Mas recebeu amplo apoio entre os grupos nacionalistas, principalmente ligados a União Nacional dos Estudantes (UNE), que defendiam a monopolização pelo Brasil da exploração dos seus recursos minerais.
Nesse contexto, estabeleceu-se um grande debate político sobre o assunto. De um lado, estavam os nacionalistas que apoiavam o governo em sua postura intervencionista. De outro, os internacionalistas, que pretendiam estimular a abertura econômica do país ao capital estrangeiro e eram chamados pejorativamente por seus adversários de “entreguistas”. Alguns momentos foram significativos neste debate, como:
- Campanha do Petróleo: Com uma campanha realizada pelos nacionalistas com o slogan “O petróleo é nosso”, havia um movimento pela defesa da instauração de um monopólio de exploração do petróleo sob o controle do governo brasileiro. Em dezembro de 1951, Vargas apresentou um projeto para a criação da empresa estatal de petróleo brasileiro, a Petrobrás. Dois anos mais tarde, em outubro de 1953, a estatal foi criada, baseada numa economia mista, tendo a mescla do capital estatal e do capital privado. A estatal ficaria sob o controle do governo brasileiro, mesmo tendo uma participação de capital privado em sua estrutura. A empresa também seria detentora do monopólio da pesquisa, exploração e refino no Brasil. As refinarias particulares poderiam permanecer no mercado brasileiro ficando responsáveis pelo refino e a distribuição de derivados (combustíveis) poderia ser feita por empresas privadas, como as empresas estrangeiras que controlavam os postos Shell, Atlantic, Texaco e Esso. Vargas sabia que as multinacionais não comprometeriam seus investimentos para favorecer o Brasil. Dessa forma, a Petrobrás se tornou sinônimo de nacionalismo e estatização, durante o segundo governo de Vargas;
- Lei de Lucros Extraordinários – outra medida de cunho nacionalista, foi o projeto de lei de Lucros Extraordinários, que limitava em 8% a remessa para o exterior dos lucros das empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil. A lei atingia severamente as empresas estrangeiras no Brasil, obrigando-as a reinvestir seu lucro em território brasileiro, os investidores internacionais pressionaram o Congresso brasileiro, que acabou barrando o projeto de lei.
- Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) – instituição criada para auxiliar o desenvolvimento nacional, com a política de financiamento de projetos da iniciativa privada, que receberiam aportes financeiros do governo brasileiro em qualquer setor da economia brasileira.
GREVES E TENSÕES DURANTE O GOVERNO VARGAS
Além do projeto nacionalista, Vargas teve que enfrentar a insatisfação dos trabalhadores, que viam no líder trabalhista o único que poderia melhorar as suas condições salariais. Em 1953, cerca de 300 mil operários cruzaram os braços em movimento de greve exigindo aumento salarial. Os trabalhadores tinham os seguintes argumentos; os salários não eram reajustados há 10 anos e por isso o governo e os empresários deveriam ser forçados a fazerem concessões aos trabalhadores.
Nesse contexto o Ministro do Trabalho, Segadas Viana, foi demitido e substituído por João Goulart, político próximo de Vargas que também era filiado ao PTB. Para os trabalhadores, a greve possibilitou organizar um movimento sindical muito mais coeso, o que possibilitou a criação do Pacto de Unidade Intersindical (PUI), uma organização que se constituiu como uma precursora da Central Geral dos Trabalhadores (CGT).
Getúlio Vargas tinha interesse na criação de um parque industrial nacional, mas para isso dependia de capital, que o Brasil não possuía naquele momento. Com a evasão de recursos durante o governo Dutra, o país tinha perdido sua capacidade de realizar investimentos. Como tomou um posicionamento nacionalista, Getúlio perdeu também o apoio financeiro dos Estados Unidos. Sem apoio interno e sem o capital norte americano, Vargas formou então uma aliança com os trabalhadores.
Neste cenário de tensão com os trabalhadores, a oposição se organizava a partir do jornalista Carlos Lacerda, maior inimigo de Vargas no período, que tinha anseios políticos e coordenava do jornal carioca “Tribuna da Imprensa” ataques sistemáticos contra a figura de Vargas, utilizando palavras difamatórias. Tal atuação foi importante para criar uma imagem negativa e corrupta do presidente Vargas, que acabava sendo pressionado por diversos setores da sociedade.
No início de 1954, João Goulart apresentou a Getúlio Vargas uma proposta de aumento salarial de 100%. Isso acabou causando forte reação da oposição ao governo, principalmente oriunda da imprensa e do empresariado. Pressionado, Getúlio acabou demitindo João Goulart (Jango) numa tentativa de apaziguar os problemas e as tensões na política brasileira.
Mesmo com a demissão do Ministro do Trabalho João Goulart, a oposição continuou pressionando Getúlio Vargas a sair do governo. Por isso, no dia 01 de maio de 1954, o próprio Getúlio Vargas anunciou o aumento do salário dos trabalhadores em 100%, e com uma política de revisão do salário a cada três anos. Isso gerou grande desconforto entre os oposicionistas de Getúlio, afirmando que o Brasil quebraria devido a essa medida impensada do governante. Tal ação consagrou Getúlio Vargas como o “Pai dos Pobres”, o que acabou enfurecendo os grupos antigetulistas que passaram a pedir abertamente a intervenção dos militares para a retirada de Getúlio Vargas do poder.
O ATENTADO NA RUA TONELERO
Na madrugada do dia 5 de agosto de 1954, Carlos Lacerda voltava para sua casa num automóvel dirigido pelo seu motorista, o major Rubens Vaz, da Aeronáutica. Quando se despedia do major, ambos foram atacados por dois pistoleiros. O motorista de Lacerda, Rubens Vaz, foi atingido no peito duas vezes e acabou falecendo a caminho do hospital. Carlos Lacerda acabou sendo alvejado com um tiro no pé, e foi socorrido por seus seguranças.
O atentado abalou o governo de Getúlio Vargas, que começou a ser acusado por Carlos Lacerda e a oposição antigetulista de ser o mandante do atentado. As investigações foram conduzidas pela Aeronáutica, que se sentiu ressentida pela morte do major que era integrante da força aérea e deu início a um Inquérito Policial Militar na base aérea do Galeão para investigar o ocorrido. Pelo poder que teve na época, esse IPM ficou conhecido como a “República do Galeão”.
Carlos Lacerda aparece em público sendo levado por oficiais da Aeronáutica devido ferimento no pé após atentado.
Foto: Agência O Globo
A situação política piorou quando as investigações realizadas pelo IPM identificaram que o mandante do atentado era o chefe da segurança de Getúlio Vargas no palácio do Catete, Gregório Fortunato, conhecido como o anjo negro. A pressão para que o presidente renunciasse tomou proporções gigantescas. No dia 23 de agosto, Getúlio decidiu junto dos seus ministros que iria tirar uma licença do governo enquanto as investigações eram realizadas. No fim da noite, recebeu informações do seu irmão, Benjamin Vargas, que os militares não aceitariam menos que a renúncia do presidente. Como resposta, Getúlio afirmou para Benjamin que só sairia “morto” do palácio do Catete. Devido ao abandono de todos os seus aliados, na madrugada do dia 24 de agosto de 1954, Getúlio cometeu suicídio, dando um tiro no próprio peito. Esse gesto acabou derrubando qualquer chance da oposição de alcançar o poder naquele momento. Uma comoção nacional tomou conta do país e colocou os adversários de Getúlio na defensiva. O governo foi assumido pelo vice-presidente, Café Filho, que governou o Brasil entre 1954 e 1955.
O BREVE GOVERNO DE CAFÉ FILHO (1954-1955)
Após o suicídio de Getúlio Vargas, seu vice-presidente, Café Filho, foi empossado ainda pela manhã. O vice-presidente empossado tinha como missão terminar o mandato presidencial e realizar as eleições que eram previstas para o ano de 1955. Para evitar qualquer tensão no campo político e ideológico, indicou em sua maioria um ministério com políticos do partido udenista, pacificado as tensões com o partido de Carlos Lacerda no período.
No campo da economia, Café Filho foi responsável pela aprovação, no início de 1955, da Instrução 113 da Sumoc, Superintendência de Moeda e Crédito, por meio da qual criou facilidades para a entrada de capital estrangeiro no país. Para os defensores de um projeto nacional, a medida era negativa, pois faria uma desnacionalização da economia. Para seus opositores, de cunho entreguista, a Instrução 113 da Sumoc atendia um desejo de abrir a economia brasileira, atraindo empresas estrangeiras e incentivando a industrialização do Brasil.
