O GOVERNO DO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO (1891-1894)
Com a posse de Marechal Floriano, os políticos da república velha o consideraram como um retorno a legalidade e o fortalecimento das instituições republicanas. Por isso, o PRP e as Forças Armadas – Exército e Marinha – deram seu apoio ao novo governo instituído por Marechal Floriano.
Floriano Peixoto é lembrado por sua grande articulação política durante seu governo, diferente do seu antecessor, e por isso conseguiu aproximar o apoio dos republicanos radicais, com medidas populares de cunho “jacobinista”, e também conseguiu a aproximação dos grupos positivistas. Mesmo tendo uma postura executiva autoritária, buscou seguiu a Constituição e conseguiu assim agradar a diferentes grupos políticos. Uma conquista política para o seu governo foi o apoio recebido dos cafeicultores, o que garantiu certa base para enfrentar os movimentos de revolta que iriam assolar a sua gestão.
Dentre seus primeiros atos, o novo presidente anulou o decreto de Deodoro que dissolvia o Congresso e conseguiu controlar parte da especulação financeira que tinha sido iniciada pela política mal sucedida de emissão de moeda, realizada por Rui Barbosa em 1890 (Encilhamento). Entretanto, com medidas de cunho popular, realizou o tabelamento de preços dos gêneros alimentícios, o que desagradou algumas elites latifundiárias do país. Outra medida que também causou desagrado nos grupos políticos foi a derrubada de todos os governos estaduais que deram seu apoio para o movimento de derrubada do presidente anterior, o Marechal Deodoro.
Tais medidas acabaram desencadeando violentas reações do grupo dos militares, oriundos principalmente da Marinha, que começaram a pressionar o governo para que este convocasse novas eleições. Como Marechal Deodoro renunciou antes de completar dois anos de governo, os militares sob o comando do Almirante Custódio de Melo, começaram a pressionar o cumprimento da constituição, que previa a realização de um novo pleito eleitoral, e assim o presidente Floriano acabaria sendo substituído. Entretanto, Floriano decidiu que não iria convocar novas eleições e permaneceria até o cumprimento total do período de seu mandato, ignorando totalmente o que a constituição brasileira previa. Tal decisão teve como consequência uma resposta dos militares ligados ao Almirante Custódio de Melo.
O MANIFESTO DOS 13 GENERAIS E A REVOLTA DA ARMADA (1893-1894)
Como Floriano decidiu que não iria convocar novas eleições, um grupo de 13 oficiais de alta patente, generais e almirantes, decidiram lançar um manifesto em abril de 1892 que apresentava suas opiniões sobre a decisão de Floriano em permanecer no poder. O manifesto afirmava que a decisão de Floriano ia contra os princípios estabelecidos na Constituição Republicana de 1891, e que o dever moral do presidente era de convocar novas eleições. Por isso, os generais exigiam que Floriano realizasse imediatamente as eleições presidenciais.
A reação do Marechal Floriano foi extremamente cirúrgica: todos os oficiais envolvidos no manifesto que estavam na ativa foram reformados (aposentados) de maneira compulsória, e para substituí-los o presidente concedeu promoções para oficiais da ativa, criando uma base de militares fiéis ao seu governo. Para o governo, os militares envolvidos no manifesto estavam desrespeitando o Código Militar (militares da ativa são proibidos por lei de opinar sobre política), e por isso, foram acusados de insubordinação. Essa ação gerou uma nova revolta dos militares da Marinha, e sob o comando do Almirante Custódio de Melo, os navios da esquadra foram novamente reunidos na baía de Guanabara no dia 6 de setembro de 1893, ameaçando bombardear a cidade do Rio de Janeiro caso Floriano permanecesse no poder. Porém, Floriano não cedeu a ameaça de Custódio de Melo, e decidiu enfrentar o motim feito pelos oficiais. A posição de Floriano deu início ao movimento que ficou conhecido como a revolta da Armada (1893-1894), onde as forças de Custódio de Melo enfrentaram as forças legalistas do presidente Marechal Floriano na baía de Guanabara.
Floriano reagiu ao Manifesto dos 13 generais com demissões e muitas promoções (charge de maio de 1892).
Reprodução/Revista Illustrada, maio 1892.
Como Floriano não renunciou, os revoltosos dispararam contra as cidades do Rio de Janeiro e de Niterói. Devido a isso, a capital do estado do Rio de Janeiro saiu da cidade de Niterói e foi transferida de maneira temporária para a cidade de Petrópolis em 1894, só retornando para Niterói em 1903. A população destas cidades acabou ficando a favor do presidente Floriano, pois não entendiam porque os navios atiravam nas cidades de forma aleatória, ameaçando a segurança de seus moradores. Como a revolta não conseguiu apoio junto da população, acabou ficando sem recursos e mantimentos para manter a operação na baía de Guanabara, o que deixou o quadro da revolta insustentável. Como consequência a revolta da Armada se enfraqueceu, e para evitar a sua captura parte dos revoltosos da revolta decidiram obter asilo político junto com Portugal, buscando auxílio de um navio português, a corveta Mindello, que estava ancorado no porto do Rio de Janeiro sob o comando de Augusto de Castilho. A outra parcela dos revoltosos decidiu levar suas embarcações e tropas para a região sul, se aliando aos federalistas gaúchos que se opunham a Marechal Floriano, na Revolução Federalista.
Soldados do 4º- Batalhão de artilharia da Guarda nacional, em 1894, durante a Revolta da Armada.
Juan Gutierrez/Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro, RJ
FLORIANO, O MARECHAL DE FERRO
Marechal Floriano Peixoto e a Revolta da Armada, em bico-de-pena de Angelo Agostini, na revista D. Quixote de 29 de junho de 1895.
Durante seu governo, Floriano Peixoto conseguiu articular sua base de apoio político junto do PRP e do Exército, garantindo assim força política para enfrentar as revoltas que surgiram durante seu mandato. Dessa forma, conseguiu reprimir energicamente as rebeliões armadas que apareceram, consolidando assim as bases da República. Retomando o controle da situação ao reprimir as revoltas, possibilitou a ascensão dos civis ao poder presidencialista e por isso ficou conhecido como Marechal de Ferro, por não ter cedido às pressões que recebeu dos movimentos de revolta.
