O GOVERNO GERAL (1548)
Com o fracasso do sistema de capitanias hereditárias, o rei de Portugal D. João III determinou a instalação de um sistema para centralizar a administração colonial.
O regimento de 1548 (Regimento de Tomé de Souza) foi criado para atender essa proposta de centralização. O documento tem como objetivo criar uma capital administrativa do poder português no território colonial. Por isso, a Capitania da Bahia foi comprada e transformada em Capitania Real, transformando a cidade de Salvador, na sede do governo-geral. Para comandar esse sistema o cargo de governador-geral foi criado, sendo responsável por toda a colônia.
Junto com a vinda do governador-geral criaram-se os cargos de Ouvidor-Mor (justiça), Provedor-mor (fazenda), Capitão-mor (defesa) e o Alcaide-mor (administrador da capital da colônia – Salvador.). Tais funções se constituíram como suporte deste poder centralizado, possibilitando assim uma administração da colônia diretamente ligada a metrópole.
Vale ressaltar que a figura do Governador-geral estava acima da autoridade dos Donatários, pois o cargo foi criado para centralizar a administração colonial e dar um suporte para a colonização realizada no Brasil. No entanto, apesar da sua autoridade, os governadores gerais e seus auxiliares enfrentaram a oposição de poderes e interesses locais dos chamados “homens bons” (proprietários de terra e de escravos que atuavam nas Câmaras Municipais).
Outro ponto relevante é o fato do Governo-geral ter coexistido com o sistema de Capitanias Hereditárias até o ano de 1759, quando as últimas capitanias foram extintas por Marquês de Pombal.
Dessa forma ocorre uma centralização política na colônia sem a abolição das capitanias hereditárias, tendo um destaque do governo- geral na luta contra os índios tupinambás, tribos indígenas inimigas dos portugueses.
RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS GOVERNADORES GERAIS
1º TOMÉ DE SOUZA – 1549 – 1553
O primeiro governador-geral foi responsável pela instalação do sistema de Governo-Geral. Com ele ocorreu a vinda dos funcionários necessários à administração e a chegada dos primeiros jesuítas chefados pelo padre Manuel de Nóbrega. No ano de 1551, temos a fundação do primeiro Bispado no Brasil sob a liderança de D. Pero Fernandes Sardinha. Esse evento demonstra a importância dos jesuítas na colonização portuguesa no Brasil.
2º DUARTE DA COSTA – 1553 – 1558
Com ele vem o segundo contingente de Jesuítas, como o Padre José de Anchieta. Após sua chegada, José de Anchieta se uniu ao padre Manuel da Nóbrega e juntos ergueram o Colégio São Paulo, que deu origem à vila, e, depois, à cidade de São Paulo.
Duarte da Costa enfrentou os primeiros problemas entre colonos e jesuítas devido as disputas em torno dos indígenas. Algumas Capitanias – tais como Porto Seguro, Espírito Santo, Ilhéus, São Vicente e Pernambuco – relutaram em acatar a autoridade do governador- geral, embora este representasse diretamente a Coroa. Durante seu governo a Baía de Guanabara foi invadida pelos Franceses em 1555 (França Antártica).
3º MEM DE SÁ – 1558 – 1572
Foi durante seu governo que ocorreu a expulsão dos Franceses, que só foi possível pela aliança entre os portugueses com os grupos indígenas Guainá e os Temiminó, por intermédio de seu sobrinho Estácio de Sá, que conseguiu o apoio do cacique Araribóia da tribo Temiminó. Durante seu governo é fundada a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565).
Meme de Sá governou durante doze anos até sua morte, dessa forma foi também o responsável pela consolidação do Governo-geral.
1572- 1578 – DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO BRASIL
O sucessor de Mem de Sá, D. Luís Fernandes de Vasconcelos, foi atacado por franceses e não consegue chegar ao Brasil. Por conta desse problema, o rei de Portugal D. Sebastião I (1568–1578) divide o Brasil em dois Governos Gerais (1572).
No norte, o governo-geral fica com sede na cidade de Salvador, sob a responsabilidade de D. Luís de Brito. No Sul, a sede fica na cidade do Rio de Janeiro, sob o comando de Antônio Salema. Dessa forma, passava a existir duas capitais na colônia.
Essa divisão administrativa tinha o objetivo de melhorar a organização colonial. Entretanto, devido ao seu fracasso de diversos comandos na realidade colonial, o Brasil é reunificado em 1578, com a liderança de Lourenço da Veiga, que fica até 1608 como governador-geral na cidade de Salvador.
Observação: Em 1565 a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro foi fundada no dia 01/03/1565 por Estácio de Sá (morre em 20/01/1567 por conta de uma flecha envenenada).
