DESCOBERTA DE RIQUEZAS
Com a crise açucareira, após as invasões holandesas no Nordeste, os portugueses deram incentivo para que os bandeirantes adentrem o território brasileiro na busca por riquezas.
Em 1693 é descoberto ouro e diamantes, com a bandeira de Antônio Arzão no atual território de Minas Gerais, a descoberta é restrita e isso não causa uma transformação imediata. Com a descoberta de ouro, em 1698, por Antônio Dias de Oliveira, a corrida pelo ouro é iniciada na região. Foi encontrado na região ouro de aluvião (rápido esgotamento) e ouro de minas, levando a uma transformação na realidade colonial brasileira.
A partir da descoberta de ouro, a metrópole vai observar mais o interior da colônia, possibilitando um desenvolvimento de outras regiões e setores coloniais.
Começa assim uma mudança do olhar metropolitano. A cidade de Salvador, que atendia melhor as demandas da produção açucareira, vai ficar no segundo plano, enquanto que a cidade do Rio de Janeiro, local de importação de escravos e exportação de ouro na realidade colonial do século XVIII, se torna o principal local de chegada de comerciantes e portugueses.
A cidade do Rio de Janeiro se torna a principal praça mercantil da região, permitindo assim uma fiscalização mais atuante na região das minas. Devido ao aumento do fluxo de pessoas para a região temos um quadro de falta de alimentos em Minas Gerais, nos anos de 1697- 1698 e 1700-1701, no relato do jesuíta Antonil.
A vila de Sabará, em minas gerais, em gravura de Estevão, do século XVIII.
Reprodução/Coleção particular
Com base nessas transformações, podemos enumerar algumas consequências dessa descoberta, como:
- Mudança do eixo econômico do Nordeste (açúcar) para o Sudeste (ouro).
- Deslocamento de pessoas para a região Sudeste.
- Desenvolvimento Urbano.
- Interiorização territorial.
- Aumento do Mercado Interno.
- Carestia de alimentos, entre os anos de 1697-1698 e 1700-1701.
Observação: Importante ressaltar que mesmo com a economia do ouro no apogeu no século XVIII, o açúcar ainda era o principal produto da balança comercial portuguesa, superando até o ouro nas exportações.
- Exportações – açúcar – 300 milhões de libras esterlinas
- Exportações – ouro – 200 milhões de libras esterlinas.
Vale sinalizar que o surgimento do ouro na economia colonial possibilitou um enriquecimento português, se tornando mais um pilar da economia colonial e reestruturando parte da economia portuguesa. Devido a alguns acordos desfavoráveis, como o Tratado de Methuen, o ouro não conseguiu propiciar a Portugal um pleno desenvolvimento econômico.
TRATADO DE METHUEN (1703)
Após a União Ibérica, Portugal ficou fragilizado para a manutenção das defesas de seu reino. A aproximação com a Inglaterra a partir de 1641 garantiu para Portugal a proteção da marinha inglesa. Para garantir tal proteção político-militar que era recebida dos Ingleses, Portugal assinou diversos tratados.
Entre esses tratados, destaca-se o de Methuen de 1703 (Tratado de Panos e Vinhos), onde Portugal teria o monopólio da venda de vinhos em território inglês, e a Inglaterra teria o monopólio da venda de tecidos em solo Português.
Isso acabou causando um desastre para a capacidade financeira portuguesa, primeiro porque isso destruiu qualquer capacidade manufatureira de Portugal, ficando dependente das manufaturas inglesas, segundo por sua balança comercial se tornar desfavorável, o ouro explorado em terras brasileiras foi transferido para o pagamento das dívidas portuguesas com a Inglaterra, numa tentativa de reduzir o prejuízo causado pela balança comercial desfavorável.
SISTEMA TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO
Escravos na extração de diamantes, de Carlos Julião, século XVIII.
Reprodução/Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, RJ.
Para facilitar o processo de arrecadação da produção aurífera, Portugal criou ao longo do século XVIII um sistema tributário para facilitar o controle da produção de ouro.
Diversas medidas foram implementadas para facilitar a exploração de ouro na região como:
1702 – CRIAÇÃO DA INTENDÊNCIA DAS MINAS
Administração especial da região. Responsável por distribuir datas (lotes) para a exploração do ouro, fiscalizar a atividade mineradora e cobrar impostos pela exploração das jazidas. Também introduziu o sistema de delações, incentivando a traição na região em troca do perdão de dívidas.
1718 – FINTAS
O pagamento, pela população mineradora, de 30 arrobas anuais fixas que, teoricamente, corresponderiam ao quinto. Tal medida não conseguiu emplacar e acaba se tornando obsoleta.
1720 – CRIAÇÃO DAS CASAS DE FUNDIÇÃO
A cobrança do Quinto já era realizada desde o século XVII, entretanto a forma de operar tal cobrança era deficiente. Por isso em 1720, o governo português de vídeo criar as Casas de Fundição, o ouro seria derretido e transformado em barras e selado. Dessa forma, o ouro estaria autorizado para comercialização. Para realizar tal serviço, o minerador deveria deixar 1/5 do ouro junto da casa de fundição, ou seja 20% do peso.
O comércio de ouro em forma bruta (pepita ou pó) foi proibido, quem fosse pego com ouro não quintado poderia sofrer penas severas. Nessa época, na tentativa de burlar a fiscalização na região mineradora, a prática de “santo do pau oxi” foi difundida. A ação consistia em esconder pepitas de ouro e imagens ocas de temática religiosas , na tentativa de que tais imagens não fossem alvo da investigação metropolitana.
1735-1751 – CAPITAÇÃO
A metrópole também estabeleceu um imposto referente a cada trabalhador das minas, onde cada minerador pagava um imposto por cada escravo que possuísse. Se o minerador não tivesse escravos, ele pagava a capitação pelo seu próprio trabalho. Um tributo que também foi estendido ao comércio e aos serviços locais. Se houvesse o pagamento do imposto, os bens confiscados.
1751 – COTA ANUAL
Como a capitação foi um imposto que dificultava o controle, o governo português estabeleceu a cota anual nas cidades mineradoras.
O mínimo anual era de 100 arrobas (1500 Kg), cota mínima exigida pela metrópole de cada cidade mineradora. O não pagamento acarretava a execução da Derrama, tomada das posses e bens dos moradores da cidade para pagamento da cota anual.
Devido a severidade e a possibilidade de revoltas na execução de tal ferramenta, a Derrama foi executada uma única vez, pelo Marquês de Pombal, em 1765.
MARQUÊS DE POMBAL (1755-1777)
A importância das medidas de Marquês de Pombal, período conhecido como Pombalino, tem relação com parte da realidade mineradora de Minas Gerais, a instalação de algumas medidas fiscais para coroa portuguesa e até mesmo a mudanças da capital da colônia.
Marquês de Pombal, obra de L. M. van Loo.
Reprodução/Câmara Municipal de Oeiras, Portugal
Pombal tem sua relevância por ser um administrador do reino português, que utiliza de práticas iluministas mantendo o modelo político absolutista, numa clara inspiração do despotismo esclarecido.
Como 1º Ministro no governo do rei de Portugal D. José I, Pombal foi administrador geral do Reino Português entre 1750 a 1777. Ganhou destaque depois do terremoto que assolou Lisboa no ano de 1755. Teve claro interesse no fortalecimento das finanças do Estado Português e incentivou o comércio.
Entre suas diversas medidas, conhecidas também como reformas pombalinas, destacam-se:
- 1755: Criação das Cia. Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão – para atuação na região Amazônica.
- 1757: Extinção da Escravidão Indígena, e fim da distinção entre “cristãos-velhos” e cristãos-novos” (descendentes de judeus convertidos ao catolicismo).
- 1759: Cia. Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba – para atuação na região Nordeste.
- 1759: Extinção das Capitanias Hereditárias – Fim do poder dos Donatários e maior controle administrativo da colônia – transformadas em Capitanias Reais, facilitando a administração colonial Portuguesa.
- 1759: Expulsão dos Jesuítas de Portugal e do Brasil – ampliando o controle sobre os índios (cristãos novos) e o confisco das posses e bens dos jesuítas. Para assumir a função educacional dos jesuítas criou o subsídio literário – imposto que incidia sobre a carne o vinho, o vinagre e a aguardente – para custear a educação.
- 1761: Aumentou o controle sobre a economia brasileira, instituindo o Real Erário, órgão incumbido de cobrar impostos sobre o ouro brasileiro e combater o contrabando e a sonegação.
- 1765: Transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, facilitando a administração nas região mineradora.
- 1765: Execução da Derrama – confisco dos bens – na região mineira para reestruturar as finanças portuguesas.
DISTRITO DIAMANTINO
Na exploração de diamantes, os portugueses ampliaram seu controle colonial. Diferente da mineração de ouro, os diamantes foram encontrados numa região concentrada nas Minas Gerais, sendo hoje o local da cidade de Diamantina.
Os primeiros diamantes foram encontrados em 1729, tendo semelhança no regime de extração do ouro. Em 1740 o regime de exploração é modificado, passando para o molde de concessão e contrato, onde se concentrava a exploração a um único contratador, e este fica responsável por entregar parte da sua produção de diamantes.
Tal sistema vinha com o objetivo de combater possíveis contrabando na extração de diamantes. Esse sistema perdurou até 1771, quando Portugal assume integralmente a exploração de diamantes.
Outra mudança importante ocorre em 1734, com a criação da Intendência dos Diamantes. O intendente possuía amplos poderes sobre a população do Distrito Diamantino, onde era proibido entrar sem autorização especial. Os fiscais do Distrito Diamantino podiam, por exemplo, confiscar bens e controlar a entrada e a saída de pessoas no distrito. Dessa forma, os portugueses criavam um sistema de terror, o que incentivava a delação entre os colonos.
DECLÍNIO DA MINERAÇÃO
Na segunda metade do século XVIII, ocorre o esgotamento das minas que vai se tornar um problema para a população local. O ouro de aluvião por ser um ouro superficial começa a ter um esgotamento, que associado a falta de descoberta de novas minas vai gerar a uma queda radical na produção de ouro.
Essa situação não vai ser bem recebida pelos portugueses, que vão
