AS ELEIÇÕES DE 1994 E O GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995 – 2002)
Prevendo um fácil êxito eleitoral em virtude do Plano Real, o PSDB pressionou Fernando Henrique Cardoso (FHC) a se lançar como candidato à Presidência da República. Aliando-se ao Partido da Frente Liberal (PFL) – de caráter conservador – para assegurar maioria no Congresso, a candidatura de FHC foi de fato alavancada pelo Plano Real, que conseguiu vencer Lula obtendo 54,3% dos votos.
O presidente FHC conseguiu realizar o que nenhum outro governo após a redemocratização havia conseguido: manter a inflação sob controle. Para os brasileiros que tinham passado pela experiência de ter convivido, em 1992, com inflação superior a 1000% ao ano, foi um grande alívio. Entretanto, o primeiro efeito negativo da paridade cambial (R$ 1,00 – US$ 1,00) foi o declínio das exportações e o aumento das importações. Isso gerou um saldo negativo na realidade comercial, que chegou a apresentar em 1997 um saldo negativo (déficit) de mais de US$ 8 bilhões. Para cobrir esse prejuízo era preciso obter dólares por outros meios. Um desses meios era, precisamente, manter os juros bem maiores do que os oferecidos pelo mercado internacional, a fim de atrair investidores internacionais (ou especuladores). O problema é que com os juros elevados, houve um desestímulo aos investimentos e o aumento da produção, levando a economia à estagnação.
Mesmo com a balança comercial brasileira se demonstrando deficitária, com a política de juros elevados, o governo FHC conseguiu impedir que novos surtos de inflação atingissem a economia brasileira. Com certa estabilidade monetária, conseguiu assim obter aprovação junto do Congresso Nacional para a emenda constitucional nº 16, a famosa PEC da reeleição. Desta forma, FHC estava autorizado a concorrer a reeleição presidencial, sendo o 1º presidente do Brasil a disputar a reeleição e vencer o pleito, vencendo novamente Luís Inácio Lula da Silva, devido ao sucesso do cenário de estabilidade econômica que o país vivenciava, obtido com o Plano Real.
FHC encontra Bill Clinton durante sua visita a Casa Branca, em 1999, nos Estados Unidos.
Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Entretanto, devido a queda na capacidade de investimentos no setor de infraestrutura e no aumento da produção, o segundo governo de FHC foi mais problemático, enfrentando maiores problemas sociais. De 1999 a 2002, o governo acabou enfrentando uma queda na receita, o que gerou uma balança comercial mais deficitária. Com isso, os investimentos em infraestrutura foram reduzidos, tanto por conta da diminuição da atividade econômica quanto pela expressiva diminuição do papel do Estado como empreendedor, e uma das consequências mais graves desse fato foi a crise energética vivida em 2001, o chamado “apagão elétrico”, que obrigou os consumidores domésticos e comerciais a cortar drasticamente seu consumo de energia elétrica. Como efeito social, tivemos o crescimento do desemprego e da pobreza, de maneira generalizada.
Como o corte dos gastos públicos era um dos pilares do Plano Real, o Estado deixou de investir como deveria em habitação, saúde e educação, piorando a oferta dos serviços públicos e prejudicando principalmente os mais necessitados. Essa medida afetou todos os setores da sociedade brasileira, sem exceção, até mesmo a classe média perdeu poder de compra, diferente de outros períodos. A privatização de empresas estatais, tinha por objetivo obter dinheiro para abater as dívidas internas.
Entretanto, é importante evidenciar que mesmo sob condições negativas no campo econômico, houve melhorias realizadas durante o governo FHC, como por exemplo, durante a gestão FHC o Brasil praticamente alcançou a universalização do Ensino Fundamental, garantindo o acesso a escola para 97% das crianças do país com idade entre 7 e 14 anos. Houve também a redução do analfabetismo entre a população com mais de 10 anos de idade. No campo da Saúde, houve a expansão do atendimento médico-hospitalar e as campanhas de vacinação. Esses esforços se refletiram na queda da taxa de mortalidade infantil. Houve também uma melhoria na expectativa de vida do país, no ano de 2002 a média de vida subiu para 71 anos.
Mas os problemas no campo econômico acabaram sufocando alguns avanços na realidade social: crescente saldo negativo comercial com o exterior, juros extremamente elevados, desestímulo à produção, desemprego crescente e a deterioração dos serviços públicos causavam grande desconforto na realidade econômica brasileira. Tantos problemas que o candidato do governo, José Serra, se empenhava para não aparecer como um mero continuísta da gestão do governo a que tinha servido. O Brasil era a décima potência industrial do mundo, tendo também enorme contingente populacional, se tornando atraente para muitos setores. Entretanto, essa vantagem não se refletiu socialmente, conotando um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que estava atrás de Argentina, Chile, Venezuela e outros países da América Latina.
Outro fator problemático durante o governo FHC foi o aumento da desigualdade de renda. Na época o Brasil tinha uma desigualdade em que os 20% mais ricos ganhavam 32 vezes mais que os 20% mais pobres, sendo o campeão na questão de desigualdade de renda. Esse dado tinha como segundo colocado Guiné Bissau (África), onde a desigualdade chegava a 28 vezes. Esses dados, mais a insatisfação acumulada ao longo de 8 anos de governo FHC, criaram condições suficientes para a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, com sua vitória sobre o candidato governista, José Serra.
O GOVERNO LULA (2003-2010)
Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003.
Nelson Almeida/Pulsar Imagens
Depois de três tentativas fracassadas de alcançar o poder, Lula finalmente conseguiu vencer as eleições no ano de 2002. Para obter essa vitória, Lula teve que mudar sua estratégia de alianças, formando uma chapa com José de Alencar, o representante dos industriais de São Paulo, filiado ao Partido Liberal (PL), além de manter aliados tradicionais como PC do B, PCB e PMN. Lula venceu no 2º turno com 61,3% dos votos válidos, derrotando José Serra, candidato governista do PSDB.
Lula assumiu a presidência em 1º de Janeiro de 2003, dando início ao seu 1º mandato de governo. Seu governo propunha-se a resgatar as dívidas sociais fundamentais que o Brasil tem com a maioria do povo brasileiro. No campo econômico, realizou a preservação dos fundamentos da ordem econômica, respeitando os contratos e reconhecendo seus compromissos com os credores da dívida externa do país, o que garantiu certa credibilidade ao anos iniciais do seu governo. A equipe econômica adotou uma conduta em grande parte assemelhada à da gestão anterior, do governo FHC, dando bons resultados como:
- a inflação foi mantida sob controle;
- o crescimento das exportações brasileiras;
- os índices de desemprego tiveram ligeira queda.
Entre 2003 e 2006, durante o 1º mandato de Lula, o PIB brasileiro cresceu em ritmo médio de 3,4% ao ano, taxa superior ao do governo anterior. No campo social, o governo Lula é lembrado pelo programa Fome Zero, que não representou nenhuma mudança radical em relação aos programas sociais já existentes.
O principal projeto do governo Lula, foi o programa Bolsa Família, baseado na transferência direta de recursos para famílias de baixa (ou nenhuma) renda, financiado pelo governo federal. O governo exigiu que para o recebimento do benefício, os responsáveis deveria manter os filhos na escola e respeitar o calendário de vacinação para as crianças. Com isso, as famílias de baixa renda se tornavam aptas a receber um valor mensal de R$ 22,00 a R$ 200,00.
Durante a 1ª gestão de Lula, surgiram denúncias de esquemas de corrupção, oriundos de processos investigativos realizados no governo. Ao longo das investigações da CPI dos Bingos e a CPI dos Correios, o deputado federal Roberto Jefferson foi apontado como o principal beneficiador do esquema. Para tirar o foco das investigações contra si, o deputado declarou que em Brasília existia um esquema para o pagamento de um valor mensal a deputados para que votassem a favor do governo Lula na Câmara dos Deputados. Tal denúncia foi citada na mídia como o esquema do mensalão, que seria um esquema para receber apoio de parlamentares da base governista, numa forma de pagamento mensal. O presidente Lula afirmou desconhecer a existência do esquema denunciado e convidou todos os órgãos policiais e judiciais competentes a apurar as denúncias. Após 120 dias de investigação, a CPI do Mensalão não conseguiu provas conclusivas a respeito das principais acusações contra o governo. Porém, o episódio marcou negativamente a história do PT e abalou a confiança de muitos de seus eleitores. Mesmo com as pressões e denúncias, Lula se lançou a reeleição, enfrentando o candidato do PSDB Geraldo Alckmin. Obtendo mais de 60% dos votos válidos no 2º turno, Lula conseguiu obter sua reeleição no ano de 2006.
Manifestação na esplanada dos Ministérios em Brasília, em junho de 2005.
Sergio Lima/Folhapress
A segunda gestão de Lula apresentou avanços no aspecto socioeconômico, que positivaram seu governo e elevaram sua popularidade. O Brasil manteve relativa estabilidade econômica, houve o incremento nas exportações brasileiras e recordes de saldos positivos na balança comercial, com a queda nos níveis de desemprego do país, e até mesmo o pagamento da dívida do Brasil com o FMI foi antecipada, ou seja, no cenário econômico nacional e internacional, o país estava em franca expansão de investimento.
Com isso, o governo pode desenvolver uma série de políticas que buscaram desenvolver o país, como o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, com o objetivo de realizar investimento na infraestrutura nacional e melhorar assim a capacidade econômica brasileira. Houve o aumento dos níveis de escolarização e a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), ampliando a participação de jovens carentes ao ensino universitário. Em 2009, o governo de Lula também lançou o programa de habitação, “Minha Casa, Minha Vida”, um programa habitacional financiado pelo governo federal para propiciar o aumento de pessoas com moradia própria, e favorecendo assim o desenvolvimento do setor da construção civil. Todas essas medidas foram extremamente benéficas para a redução da desigualdade no Brasil, e na época houve ampla inclusão social da população brasileira, com cerca de 20 milhões de brasileiros que deixaram a linha da pobreza.
O CONTEXTO INTERNACIONAL: BRICS E A CRISE DE 2008
Com altas taxas de crescimento, em 2006, o governo Lula conseguiu ingressar num bloco de países emergentes, se tornando uma economia em expansão. Unindo-se a China, Rússia, e Índia, o Brasil formou o bloco do BRIC, estreitando laços comerciais com esses países, e retirando a dependência econômica brasileira dos Estados Unidos. Em 2011, com a entrada da África do Sul no bloco econômico, o bloco se tornou o BRICS.
Com essa condição de país emergente, o Brasil conseguiu até mesmo ingressar no grupo do G-20, grupo este formado por países que são as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Outro ponto significativo para tamanha euforia na realidade nacional brasileira foi a descoberta do Pré-sal, em meados de 2006, que poderiam ser utilizados para financiar o contínuo crescimento econômico nacional.
Entretanto, no final do ano de 2008, vários países sofreram o impacto de uma crise financeira que teve como início o mercado imobiliário dos Estados Unidos. Tal crise gerou um pânico generalizado por todo o planeta, causando recessão e desemprego em vários países da União Europeia. A crise de 2008 foi sentida em todas as economias globais, e causou impacto na economia brasileira, como um PIB negativo de 2009, batendo a marca de – 0,3%. Mas a capacidade de recuperação da economia brasileira mostrou que o Brasil estava apto para enfrentar situações de crise econômica, sem sentir os reflexos problemáticos em sua economia. No ano de 2010, o PIB, havia tido a marca de crescimento de 7,5%, demonstrando que a economia brasileira estava bem madura.
Com as ações governamentais de buscar uma aproximação com outras potências, como a China e a Rússia, junto com a relativa solidez da economia brasileira fizeram com que o país atravessasse a crise em condições melhores que muitos países ricos do hemisfério norte. Assim a popularidade do presidente Lula, manteve-se em alta, alcançando índices em torno de 80% de aprovação popular. Nas eleições de 2010, Lula teve atuação decisiva na campanha de Dilma Roussef, candidata pelo PT. Dilma que foi ministra na equipe do governo Lula venceu as eleições, derrotando o candidato do PSDB José Serra, e tomou posse em Janeiro de 2011. Pela primeira vez na história, uma mulher assumia a presidência do Brasil.
O GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF (2011 – 2016)
A vitória de Dilma aconteceu com a sua promessa de dar continuidade aos programas sociais do governo Lula, como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e o PAC. O cenário econômico global ainda vivia os sinais da crise de 2008, deixando um quadro desfavorável para a realidade econômica. O Brasil tinha diversos entraves para continuar o crescimento econômico, e por isso, o governo federal intensificou os investimentos em infraestrutura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, que em 2011, entrou na sua segunda etapa, tornando-se conhecido como PAC-2.
Discurso de Dilma, em 2012, anunciando maiores investimentos na infraestrutura brasileira.
Pedro Ladeira/Agência France-Presse
O governo brasileiro deu início a uma política de diversificar seus parceiros comerciais, enquanto que as exportações apresentaram queda para Estados Unidos e a União Europeia, houve um crescimento das exportações para a China e o Mercosul as exportações vivenciavam um crescimento. O governo Dilma começou um programa de concessão de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos, com o objetivo de atrair capital privado ou estrangeiro para os setores de infraestrutura que necessitavam de investimento.
Entretanto, ao longo de todo o seu governo a presidente Dilma enfrentou duramente os políticos do Legislativo, desafiando o Senado e a Câmara dos Deputados. Com uma política de caça às bruxas, Dilma Rousseff iniciou uma queda de braço contra políticos corruptos, demitindo ministros e auxiliares próximos acusados de uso indevido dos recursos públicos. Com isso o governo Dilma foi se isolando, se tornando um poder executivo que cada vez mais era dependente do Legislativo para votar as pautas do governo, e tinha dificuldade em obter apoio para as suas votações. No ano de 2013, o Brasil realizou o evento da Copa das Confederações, onde o governo federal investiu pesadas somas de recursos para a realização deste evento internacional. Isso acabou desencadeando diversas manifestações pelo Brasil, dando início as jornadas de junho de 2013, quando a sociedade brasileira deu início a uma onda gigantesca de manifestações, que se espalhou pelo país todo.
Em março de 2014, outro elemento gerou mais pressão ao governo Dilma, quando a polícia federal deflagrou a operação Lava Jato e revelou um esquema de corrupção dentro da Petrobrás, envolvendo grandes empreiteiras que para serem vencedoras de contrato de licitação da empresa, pagavam propinas a diretores da empresa estatal. Essas propinas eram desviadas para a conta de executivos da Petrobrás e de políticos de diferentes partidos.
Isso acabou gerando ainda mais pressão para o processo eleitoral do ano de 2014, onde Dilma formou a coligação Com a força do povo, enfrentando a coligação Muda Brasil de Aécio Neves. Dilma acabou vencendo por uma diferença relativamente pequena e isso acabou causando uma divisão na sociedade brasileira, que sob a liderança de Aécio neves e os seus aliados derrotados nas eleições de 2014, iniciaram uma política de atrapalhar qualquer votação do governo, causando assim um caos no poder legislativo, que não conseguia avançar com as reformas necessárias para melhoras as finanças da realidade brasileira.
No ano de 2015, o cenário econômico jogou o país numa grave crise institucional, com o PIB negativo de -3,8%. Com isso os preços dos alimentos e dos aluguéis aumentaram e as taxas de desemprego voltaram a subir. Dilma Rousseff foi perdendo aliados em diversas esferas do Parlamento. Em um clima de estagnação econômica, no final de 2015, a oposição deu entrada a um processo de impeachment acusando Dilma de ter cometido crime de responsabilidade. Com uma polarização política que tomou o país, em maio de 2016, ocorreu a votação para o afastamento de Dilma da presidência e a abertura do processo de impeachment por crime de responsabilidade fiscal. Os deputados do Congresso votaram em sua maioria pela abertura do processo impeachment e, e com isso, Dilma foi afastada da presidência, assumida pelo vice-presidente, a figura de Michel Temer.
