II REINADO – POLÍTICA (1840-1889)
A principal característica da política de D. Pedro II foi delegar parte de sua autoridade ao Parlamento, dando poder político às elites latifundiárias, tanto liberais quanto conservadoras. Abaixo são apresentadas as organizações parlamentares que se estabeleceram na política brasileira durante o Segundo Reinado, bem como os grupos políticos que conduziram o governo e o desenrolar dos principais eventos:
Dom Pedro II, sendo representado como a balança queequilibra os partidos Liberal e Conservador.
Reprodução/O Mequetrefe, 9 jan. 1878.
MINISTÉRIO DOS IRMÃOS (1840-1841)
Após o Golpe da Maioridade ocorreu a criação do Ministério dos Irmãos (Liberais), que durou até 1841. Durante o governo dos liberais, na realização das eleições paroquiais e provinciais, em certas regiões do país, capangas contratados pelos liberais invadiram alguns locais de votação, distribuindo “cacetadas” e ameaçando seus adversários políticos. Por meio de fraude nas eleições, os liberais venceram, obtendo a maioria dos votos. Devido às acusações do partido conservador de que os liberais teriam vencido na base da fraude e da violência, esse episódio ficou conhecido como as eleições do cacete. Após esse incidente, o Conselho de Estado (instituição que dava suporte ao Imperador) foi restaurado, passando a ser controlado pelos conservadores.
MINISTÉRIO DOS CONSERVADORES (1841-1844)
Com um novo Ministério formado, D. Pedro II acabou cedendo às pressões dos conservadores, que acusavam os liberais de fraude. O imperador convocou novas eleições e em resposta a essa decisão, os políticos do partido Liberal, liderados por Diogo Feijó, Teófilo Ottoni e o senador Nicolau de Campos Vergueiro, promoveram a Revolta Liberal de 1842, na cidade de Santa Luzia, contra a ascensão ministerial de seus rivais conservadores. Para conter a revolta, D. Pedro II solicitou a atuação do futuro Duque de Caxias, que conseguiu pacificar o movimento, realizando a prisão dos revoltosos. Anos depois, no ano de 1844, os mesmos foram anistiados pelo Império. A partir deste incidente, os liberais começaram a ser denominados como os Luzias.
MINISTÉRIO DOS LUZIAS (1844-1848)
Este período ficou conhecido como o “Quinquênio Liberal”. Com os Luzias (Liberais) no poder, os políticos conservadores começaram a ser perseguidos em várias partes do Brasil. Na cidade de Saquarema (litoral do estado do Rio de Janeiro), conhecido centro político dos conservadores, os conservadores conseguiram se proteger, garantindo assim sua sobrevivência. Em referência a esse fato, o grupo passou a ser reconhecido como integrante do partido Saquarema (Conservador).
Em 1847, com a criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros, teve início o parlamentarismo no Segundo Reinado. A nomeação era feita pelo imperador, após a realização de uma eleição entre os líderes políticos do partido vencedor. Esse líder montava o gabinete ministerial, que era apresentado à Câmara dos Deputados, para obter um voto de confiança. Se aprovado pela Câmara, o gabinete começava a governar o país, caso contrário, cabia ao imperador demiti-lo ou dissolver a Câmara, convocando novas eleições. Com o poder Moderador, o imperador podia impor o gabinete de sua preferência. Por isso, afirma-se que tivemos um “parlamentarismo às avessas”.
MINISTÉRIO DOS SAQUAREMAS (1848-1853)
Em 1848 o imperador criou um Conselho de Estado formado por saquaremas. Esse conselho foi conduzido por Pedro de Araújo Lima (futuro Marquês de Olinda), com a participação de Eusébio de Queirós (Ministro da Justiça), Paulino José (Visconde de Uruguai e Ministro dos Negócios Estrangeiros) e Joaquim José (visconde de Itaboraí e ministro da Fazenda). Juntos, esses três políticos formaram a “Trindade Saquarema”. Os três ministros eram ligados aos interesses cafeeiros, representantes do conservadorismo radical e defensores da supremacia do Rio de Janeiro.
No ano de 1850, D. Pedro II completou 25 anos e, assim, não necessitaria mais da tutela do Conselho de Estado para desempenhar sua função imperial. Nesse mesmo ano, o partido saquarema atingiu o ponto mais alto de sua trajetória política.
MINISTÉRIO DA CONCILIAÇÃO (1853-1868)
No ano de 1853, foi formado um gabinete com a liderança de Hermeto Carneiro Leão, o marquês de Paraná, composto tanto por conservadores quanto liberais. O gabinete propunha uma aliança entre os grupos políticos rivais para dar fim às disputas pelo poder ministerial. Assim, o gabinete do marquês de Paraná recebeu o nome de Ministério da Conciliação.
Este gabinete durou até 1868, conseguindo manter no período uma certa “paz partidária”.
Com a Guerra do Paraguai em curso, D. Pedro II precisou alinhar o comando conservador da guerra a um ministério também de cunho conservador. Por isso, em 1868, ocorreu o retorno de um gabinete formado só por conservadores, pondo fim ao período conciliatório. Quando isso ocorreu, o Brasil já vivia uma conjuntura crítica e desfavorável aos fundamentos do próprio Império.
Analisando a política do Segundo Reinado, pode-se concluir que luzias e saquaremas não apresentavam atitudes muito diferentes quando estavam no poder. Por isso, nas conversas sobre política, em meados do século XIX, era comum se ouvir que “não havia nada mais parecido com um saquarema (conservador) do que um luzia (liberal) no poder”. Inclusive, não era raro a passagem de políticos de um partido para o outro, demonstrando que os integrantes destes partidos divergiam somente no campo das ideias, mas tinham em comum o mesmo objetivo: manter seus privilégios. Eram, afinal, indivíduos oriundos das elites latifundiárias e escravocratas.
REVOLUÇÃO PRAIEIRA (PERNAMBUCO – 1848-1850)
Em meados do século XIX, a produção de açúcar era uma das mais importantes atividades econômicas pernambucanas. No entanto, quase todos os engenhos de açúcar da região pertenciam a algumas poucas famílias, como a família Cavalcanti, dona de mais de um terço dos engenhos da província. Devido ao seu poder econômico, essas poucas famílias dominavam a política pernambucana.
Já o comércio era a segunda fonte de riqueza de Pernambuco e estava concentrado nas mãos dos portugueses. Assim, Pernambuco era controlada pela oligarquia rural e pelos comerciantes portugueses. A maior parte da população urbana vivia em dificuldades econômicas e insatisfeita com a dominação política local.
Em 1842, dissidentes do Partido Liberal Pernambucano formaram o Partido Nacional de Pernambuco, localizado na rua da Praia. Por esse motivo o partido recebeu o nome de Partido da Praia e seus integrantes de praieiros. Suas ideias eram expressas por meio do jornal Diário Novo, cuja sede também localizava-se na rua da Praia.
Os líderes praieiros eram ricos proprietários rurais que não pertenciam à aristocracia fundiária tradicional e que, por isso, não participavam dos acordos políticos entre liberais e conservadores para ocupar os principais cargos da província. Insatisfeitos com essa exclusão do jogo do poder, uniram-se mais tarde a liberais exaltados, que defendiam propostas mais radicais, como o combate à desigualdade social na província.
Em 1844, com a nomeação de um gabinete liberal no Rio de Janeiro, foi designado para presidir Pernambuco um aliado dos praieiros: Antônio Chichorro da Gama. Assim, durante o seu mandato (1845-1848) os liberais praieiros conseguiram chegar ao poder, obtendo inúmeras vantagens.
No entanto, em 1848, quando um novo gabinete conservador assumiu o governo do Império, Antônio Chichorro da Gama foi demitido e substituído por um político conservador. Não aceitando a demissão do seu aliado, os praieiros iniciaram um movimento que ficou conhecido como Revolta ou Revolução Praieira.
Os revoltosos foram liderados por Pedro Ivo (comandante militar) e Borges da Fonseca (jornalista), divulgando seus planos em um documento intitulado Manifesto ao Mundo, cujas principais propostas eram:
- Voto livre e universal para o povo brasileiro – fim do voto censitário;
- Plena liberdade de imprensa;
- Garantia de trabalho para o cidadão brasileiro;
- Extinção do poder Moderador;
- Exercício do comércio a varejo só para brasileiros, proibindo assim os portugueses de exercerem qualquer atividade econômica;
- Garantia dos direitos individuais do cidadão;
- Estabelecimento do federalismo.
É importante destacar que, mesmo sendo de teor liberal, o programa dos praieiros não tocava no tema da escravidão.
Porto de recife no século XIX, local da revolução Praieira.
Reprodução/Coleção particular
Diante da repressão imperial, os praieiros não tiveram condições de resistir, pois não possuíam recursos militares e contavam com apenas dois mil homens. Dessa forma, a revolta foi controlada pelas forças imperiais e os principais líderes do movimento (Borges da Fonseca, José Inácio Abreu e Lima, Jerônimo Vilela e muitos outros) foram condenados à prisão perpétua em Fernando de Noronha, sendo anistiados em 1851. Pedro Ivo foi preso e enviado para o Rio de Janeiro, onde conseguiu fugir para a Europa, mas acabou morrendo na viagem.
