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O Iluminismo e o Despotismo Esclarecido: Os filósofos

Uma das características mais marcantes do movimento iluminista era a disposição de seus autores em buscar a razão, a Ciência, a experimentação como instrumentos de um processo que deveria provocar a emancipação da humanidade.

Jean Jacques Rousseau (1712-1778) escreveu sobre Pedagogia, Botânica, Ciência Política, antropologia, entre outros assuntos. Rousseau elaborou a teoria da soberania popular contemporânea em Do Contrato Social, no qual nega os preceitos modernos de que a origem do poder temporal residisse na vontade divina. A sociedade, segundo Rousseau, teria sido estabelecida a partir de um contrato não declarado entre governados e governantes, isto é, uma relação de obrigações na qual os primeiros contratantes delegam legitimidade para o governante, o qual deve defender os interesses do corpo social. O governante que rompesse o contrato seria tratado como tirano, e os governados se reservariam o direito de sublevação contra o mau governo. Nascia o conceito da democracia representativa contemporânea. Rousseau identificou, ainda, a origem da desigualdade entre os homens na propriedade privada, tema que seria retomado no século XIX pelos socialistas. A natureza humana, segundo ele, era boa e a sociedade corrompia o indivíduo. Os antropólogos aprenderam o mito do “bom selvagem” com Rousseau. Emílio (ou Da Educação) e Devaneios do caminhante solitário são outros dos memoráveis livros deste fecundo autor: o primeiro é uma obra pedagógica, o segundo, um amargurado livro de memórias.

O barão de Montesquieu (1689-1755) consubstanciou, em Do Espírito das Leis, um dos princípios mais difundidos na política ocidental contemporânea: a divisão dos três poderes harmônicos e interdependentes. Montesquieu não negava a existência de uma Monarquia, apenas propunha a reforma do modelo absolutista. Na Idade Moderna, o poder político ficava concentrado na figura do monarca, estando os demais poderes subordinados a ele. O Legislativo, denominado “Parlamento” na Inglaterra e “Estados Gerais” na França, somente era convocado por vontade do rei em casos de graves ameaças contra o Estado. Os juízes eram escolhidos pelo rei ou adquiriam seus cargos através de famigeradas negociatas. Montesquieu propunha que cada um destes poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — deveria ser independente, ou seja, não existirem hierarquias entre os poderes, tal como ocorre hoje.

Voltaire (1694-1778), autor do Dicionário Filosófico e de Cândido (ou O Otimismo), era oriundo da burguesia francesa, mas frequentava os salões da aristocracia. Ele poderia ser qualificado como uma espécie de emergente. Era um autor que apresentava escritos de caráter elitista, brigava com Jean Jacques Rousseau e ocupava o tempo da ociosa sociedade de Corte francesa. Voltaire era também o mais anticlerical dos autores do Iluminismo, encarando a Igreja Católica como uma instituição medieval que mantinha um controle estéril sobre a vida social e religiosa dos indivíduos. O autor, que não negava a existência divina, propunha um culto deísta, ou seja, desvinculado dos ritos romanos e da hierarquia católica. O fiel poderia encontrar Deus sem a necessidade de intermediários.

Observação: Em 1751, Denis Diderot e Jacques D’Alembert publicaram A Enciclopédia, tentativa idealista e otimista de reunir todas as obras de caráter liberal iluminista em uma grandiosa publicação. Os enciclopedistas acreditavam que os seus textos seriam um importante passo no sentido da emancipação do homem em relação ao período absolutista e aristocrático do Antigo Regime.

(Fonte: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/historia-encyclopedie-primeira-enciclopedia.phtml)

O Iluminismo também tratou de questões pertinentes ao fundo econômico. A Fisiocracia, espécie de escola econômica francesa de caráter iluminista, liderada por Quesnay, autor de Quadro Econômico, advogava que somente a agricultura era fonte de geração de riqueza, sendo as demais atividades qualificadas como “estéreis”. A agricultura seria a única fonte econômica inesgotável e base para as demais atividades. Além disso, os fisiocratas criticavam o intervencionismo estatal mercantilista, propondo um liberalismo que seria consagrado somente com a Revolução Industrial do século XVIII.

Observação: Os monarcas absolutistas procuraram combater as ideias Iluministas, denominadas vulgarmente como as “abomináveis ideias francesas”. Em Portugal, por exemplo, o governo do Marquês de Pombal (1750-1777) impôs forte censura aos autores que serviriam como um fermento para movimentos revolucionários americanos e europeus. É comum atribuir ao Iluminismo a responsabilidade ideológica por movimentos como a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798), a Revolução Americana (1776-1783), a Revolução Francesa (1789-1799) e os movimentos de independência da América espanhola. Os monarcas absolutistas, entretanto, souberam manipular o Iluminismo. No mesmo século das luzes surgiram os “déspotas esclarecidos”, isto é, monarcas que preservavam o Absolutismo intocável, mas que selecionavam determinadas práticas de caráter liberal iluminista objetivando fortalecer ainda mais o Estado, como, por exemplo, submeter a influência da Igreja Católica ao seu poder. Catarina da Rússia (1762-1796), José II da Áustria (1780-1790), Frederico da Prússia (1740-1786), além do Marquês de Pombal em Portugal, são os nomes mais ilustres do despotismo esclarecido europeu.

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