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O Governo Provisório (1930-1934)

O Governo Provisório de Getúlio Vargas (1930-1934) foi uma fase de transição política no Brasil pós-Revolução de 1930. Durante esse período, Vargas implementou reformas significativas, como a criação do Código Eleitoral e a reorganização econômica, marcando uma nova era na política e na sociedade brasileiras.

O período provisório foi marcado por uma reorganização do Estado brasileiro, que decidiu abandonar todas as mazelas existentes na República Velha. Mas como consequência da junção de diversas forças revolucionárias para a Revolução de 1930, o novo governo já refletia a necessidade de atender as demandas de diversos grupos políticos: gaúchos e mineiros dominavam o corpo ministerial, enquanto que membros do Partido Democrático, que deram apoio a Vargas, ocupavam cargos no governo recém-instalado. Até mesmo políticos paraibanos estavam pleiteando cargos políticos junto do governo provisório, o que mostra os custos a serem pagos pelas forças que se uniram no movimento revolucionário que derrubou a República Velha. Mesmo com todos esses grupos políticos, Vargas deu início a uma série de mudanças na realidade brasileira durante o governo provisório, como:

  • a dissolução do Congresso e das Assembleias Legislativas e Municipais, para afastar as elites estaduais que dominavam o poder legislativo na República e buscavam atender os seus interesses particulares;
  • a Suspensão da Constituição republicana de 1891, para se pensar nas mudanças na realidade brasileira;
  • a nomeação de interventores por Getúlio que eram oriundos dos grupos tenentistas, inimigos históricos das oligarquias, e que Getúlio os encarregou de afastar do poder estadual a velha elite política, com exceção do governo de Minas Gerais, que apoiou a Aliança Liberal durante as eleições e no processo revolucionário;
  • Getúlio Vargas permaneceria no poder até a formulação da nova Constituição brasileira;
  • houve a criação do Ministério do Trabalho, no dia 26 de novembro de 1930, com o objetivo de atender as demandas dos movimentos trabalhistas sob a tutela do governo provisório.
  • a criação do Ministério da Educação e Saúde, em novembro de 1930, que buscou modernizar a realidade da sociedade brasileira. No caso sanitário, havia um interesse em melhorar as condições físicas da população brasileira, combatendo a imagem do “Jeca Tatu” , personagem de Monteiro Lobato que simbolizava boa parcela da população brasileira na República Velha, a figura do trabalhador doente que não tem forças para mudar sua realidade.

No campo educacional, o governo Vargas deu início a um programa de reformas na área educacional a partir de 1931. A reforma educacional tinha o objetivo de melhorar a formação da sociedade brasileira, formando assim uma elite mais bem preparada intelectualmente. Dessa forma, as atenções se voltaram para os setores do ensino secundário e o ensino superior.

No campo do ensino secundário, o tempo na escola passou para 7 anos, sendo dividido em dois ciclos. O primeiro ciclo era o ginasial, com duração de cinco anos, dando ao aluno uma formação mais humana, o segundo ciclo, de dois anos, tinha como objetivo preparar o aluno para o ensino superior. No caso do ensino superior, a reforma educacional realizada possibilitou o surgimento de importantes universidades, como a Universidade de São Paulo – USP –, a Universidade de Porto Alegre, hoje a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS –, ambas criadas no ano de 1934, e o surgimento também da Universidade do Distrito Federal – UDF –, organizada em 1935 pelo educador Anísio Teixeira no Rio de Janeiro.

Mesmo com todas as transformações realizadas nos momentos iniciais do governo provisório, a força do governo estava nas lideranças tenentistas que Getúlio buscou manter ao seu lado a qualquer custo. Dessa forma, buscou mantê-los junto do poder executivo, nomeando-os como interventores e derrubando as oligarquias. O caso de Juarez Távora, que se tornou o interventor mais poderoso da época, ficando responsável pelo Nordeste brasileiro (e por isso, foi apelidado de vice-rei do Norte), reforça o interesse de Vargas em agradar as lideranças tenentistas do período. Entretanto, nem todos os tenentes se mantiveram alinhados ao governo, houve o surgimento de movimentos tenentistas que se aproximaram do fascismo, constituindo assim as Legiões Revolucionárias.

Essa ala do tenentismo ligada a direita radical se organizou por meio do chamado Clube 3 de Outubro, organização que buscava um projeto de governo mais forte e centralizado, se inspirando nos modelos fascistas na realidade europeia. O clube queria atrasar o máximo possível a re-constitucionalização do país, prologando assim o governo provisório, e por isso essa plataforma política vai acabar entrando em choque com grupos políticos paulistas, que desejavam que a constituinte fosse elaborada o quanto antes. Sem obter sucesso quanto as suas pretensões políticas, o Clube 3 de Outubro acabou se desfazendo, por iniciativa dos próprios militares no ano de 1935. 

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