O ROMPIMENTO COM O EIXO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL
A industrialização pesada no Brasil só foi possível quando o governo brasileiro, a partir de 1941, começou a fazer acordos internacionais para apoiar o grupo dos Aliados no contexto da 2º Guerra Mundial. Dessa forma, o Brasil comprometeu-se a fornecer borracha e minério de ferro para os aliados e permitiu que militares estadunidenses se instalassem nas bases militares instaladas no Nordeste brasileiro.
Em troca desse apoio, o governo de Getúlio obteve do governo dos Estados Unidos grande parte do financiamento para a instalação de indústrias pesadas no Brasil, por meio do Eximbank, que concedeu um empréstimo de 20 milhões de US$, para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda, obra que foi significativa para a industrialização do país. Devido às dificuldades para a criação de indústrias de base, o governo passou a intervir na economia, fundando empresas estatais para atuar nos campos da siderurgia e de mineração. Por esse motivo, costuma-se falar do estatismo da Era Vargas. Como exemplo desse estatismo, podemos citar o surgimento de estatais ao longo do período, como:
- 1938 – Conselho Nacional do Petróleo: criado com o objetivo de normatizar o controle do refino de petróleo e a distribuição de combustíveis, feito por empresas privadas no Brasil.
- 1941 – Construção da Usina de Volta Redonda: A pedra fundamental para o início da capacidade industrial brasileira. O aço fornecido pela Companhia Siderúrgica Nacional foi fundamental para a industrialização no país, pois era utilizado como matéria prima em outros setores, como a construção de outras fábricas no país. O início do setor metalúrgico permitiu o surgimento de fábricas que produzissem bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos.
- 1942 – Criação da Companhia da Vale do Rio Doce: Instituição destinada a exploração de minérios, que assim forneceriam matéria prima para a usina siderúrgica para realizar a fundição de aço.
- 1943 – Fábrica Nacional de Motores, no Rio de Janeiro: Tinha como função a fabricação de motores de avião durante o Estado Novo. Após o governo de Getúlio, a Fábrica Nacional de Motores serviu como base para a construção dos primeiros caminhões nacionais.
- 1943 – Fábrica Nacional de Álcalis, em Cabo Frio: Com o objetivo de desenvolver a indústria química no Brasil, serviu de base para a montagem de pilhas e baterias que são utilizadas em vários setores, como o automotivo.
- Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, 1945: Empresa responsável pela produção de energia elétrica na região nordeste do Brasil.
Com o posicionamento brasileiro favorável aos Aliados, a Alemanha reagiu. Entre fevereiro e agosto de 1942, submarinos alemães torpedearam e afundaram navios brasileiros (18 navios afundados com um saldo de 607 mortos brasileiros), o que acabou provocando manifestações populares exigindo a entrada do Brasil na guerra. Como consequência dos atos alemães, no dia 21/08/1942, o ministro das Relações Exteriores Oswaldo Aranha, declarou oficialmente guerra contra a Itália e a Alemanha. No início a participação brasileira limitou-se ao envio de matérias-primas estratégicas e no patrulhamento do Atlântico Sul. Depois com a criação da FEB em 1943, o Brasil teve uma atuação mais atuante na guerra, com o envio de tropas brasileiras para lutar na Europa contra as forças do Eixo.
A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA II GUERRA MUNDIAL
Em 1944, partiram para lutar na Itália as primeiras tropas da Força Expedicionário Brasileira (FEB) e da Força Aérea Brasileira (FAB, criada no ano de 1941). Cerca de 23.334 homens do exército brasileiro foram enviadas para luta contra tropas nazistas na Itália. A FAB atuou em diversas missões de ataque no espaço aéreo italiano. As forças brasileiras estavam sob o comando unificado do general Mascarenhas de Morais. O alto comando brasileiro, junto com suas tropas, integrava o 5º Exército norte-americano, que era chefiado pelo general Clarck.
As tropas brasileiras tiveram uma atuação significativa na Itália, obtendo algumas vitórias contra as tropas alemãs, destacando-se as batalhas de Monte Castelo, Montese, Castelnuovo, Collechio e Fornovo. Muitos brasileiros morreram na luta contra os nazistas, sendo enterrados 457 brasileiros no cemitério de Pistoia, na Itália. O número de feridos ou mutilados foi de 3 mil. Os pilotos da FAB conseguiram realizar na 2ª Guerra cerca de 2546 missões ofensivas.
Soldado brasileiro da FEB confraternizando com crianças italianas. Foto de 1944.
Reprodução/Coleção particular
Com a vitória dos Aliados, o Estado Novo acabou sendo colocado em cheque, pois os governos aliados eram adeptos de um modelo democrático, diferente do regime Varguista no Brasil. Uma ditadura Varguista que combatia na Europa a ditadura fascista na época, acabava alimentando duras críticas ao governo ditatorial de Vargas no Brasil.
A DETERIORAÇÃO DO ESTADO NOVO
Em 1943, após seis anos no poder, o governo chegou no limite do prazo para legitimar a Constituição de 1937 pela via de um plebiscito. Em outubro de 1943, políticos importantes de Minas Gerais como, Afonso Arinos, Milton Campos e até mesmo o ex-presidente Arthur Bernardes, fizeram o Manifesto dos Mineiros. O documento criticava a ilusória tranquilidade e a paz superficial que se obteve pelo banimento das atividades cívicas. Em síntese, o manifesto exigia a participação política dos agentes do progresso econômico, um desenvolvimento político correspondente e compatível com a prosperidade material. Por isso, exigiam a realização de novas eleições e o retorno da participação política da sociedade brasileira. Com a vitória dos aliados na 2ª Guerra Mundial, o regime ditatorial de Vargas não teria condições de permanecer vigente. Por isso, o governo se encaminhava para uma redemocratização.
O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL
Em Janeiro de 1945, no I Congresso Brasileiro de Escritores, os escritores Graciliano Ramos, Jorge Amado e Sérgio Buarque de Holanda, declararam que era dever da sociedade brasileira participar da vida pública e política. Uma entrevista do Ministro do Tribunal de Contas, José Américo, afirmava que a sociedade deveria participar da vida política. Tal entrevista foi dada ao jornalista e futuro político Carlos Lacerda, publicada no Correio da Manhã, conotando o fim da censura no Brasil. Em resposta, Vargas baixou um decreto em Janeiro de 1945, que autorizava a realização das eleições para o dia 2 de dezembro de 1945. Isso acabou dando início aos movimentos pela redemocratização do Brasil e pelo fim do Estado Novo. Outra entrevista de peso, realizada em fevereiro de 1945, acabou enfraquecendo ainda mais o poder de Getúlio Vargas. O jornal Folha Carioca publicou uma entrevista com o todo-poderoso general Góis Monteiro, que defendia também a realização de eleições. Tais acontecimentos favoreciam assim o processo de redemocratização.
Nesse contexto de abertura política, o próximo passo seria a criação de partidos políticos, para renascer no Estado Novo a vida partidária e organizar as propostas que seriam apresentadas para o pleito eleitoral. Com a aprovação da lei eleitoral de maio de 1945, elaborada sob a supervisão do ministro da Justiça Agamenon Magalhães, houve a determinação da Constituição de partidos de caráter nacional, o que rompia com a tradição regionalista da política partidária brasileira. Esse foi o contexto do surgimento de partidos políticos como a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Progressista (PSP) e o Partido Comunista do Brasil (PCB). Entre os diversos partidos criados, os de maior relevância naquele contexto político eram:
- O PTB mantinha os trabalhadores sob o vínculo populista inaugurado por Vargas, com uma base popular que prestigiava o governo.
- A UDN seguia com movimentos antigetulistas e politicamente liberais contrários a figura autoritária de Vargas. Criada em Abril de 1945, o partido buscava atender aos interesses do capital estrangeiro.
- O PSD, com o general Eurico Gaspar Dutra, candidato Varguista, era o mais próximo do Estado Novo, partido criado em abril 1945, e tinha uma posição de centro.
- Com o renascimento da cultura partidária, o governo de Getúlio começou a ser pressionado pela opinião publica, e acabou decretando a anistia aos presos políticos do Estado Novo. Neste contexto, Luís Carlos Prestes, que estava preso desde 1936, foi solto após nove anos de prisão.
O MOVIMENTO “QUEREMISTA”
O ex-preso político Luís Carlos Prestes, de forma inusitada, lançou apoio para o Movimento Queremista, para a continuidade de Vargas no poder e a “Constituinte com Getúlio”. Alinhado com o interesse da formação de uma frente popular nos países que lutaram contra o Eixo, Luís Carlos Prestes acreditava que Getúlio representava a continuidade das forças progressistas e anti-imperialistas, e assim garantiria a permanência dos direitos e benefícios concedidos aos trabalhadores.
O movimento para a manutenção de Getúlio Vargas no poder, era orientado pelos trabalhistas e apoiado pelos comunistas. Dando respaldo a continuidade de Vargas no poder, o movimento da “Constituinte com Getúlio” buscava preservar o poder nas mãos de Vargas, que assim poderia influenciar a formação da nova Constituição. Tal hipótese acabava causando medo nos partidários da UDN, que viam um risco para o processo de saída de Getúlio, que poderia utilizar a nova Constituição para permanecer mais tempo no poder. Getúlio Vargas deu apoio a esse movimento de forma discreta. No final do seu governo, aprovou uma lei antitruste de cunho nacionalista e anti-imperialista, conseguindo assim agradar os setores nacionalistas da sociedade, limitando a entrada do capital estrangeiro no Brasil. Essa lei ficou conhecida como a Lei Malala, e buscava obter apoio entre os nacionalistas para a permanência de Getúlio no poder.
A QUEDA DE GETÚLIO VARGAS
Em agosto de 1945, o movimento Queremista começou a ganhar mais força, se transformando no movimento “Constituinte com Getúlio”. Fazer uma nova Constituição antes da eleição de um novo presidente eleito, com a presença de Getúlio Vargas ainda no poder, apresentava uma ameaça da influência Varguista na elaboração dessa nova Constituição. No auge do Queremismo, em outubro de 1945, um grande comício pró-getulista, foi marcado para ocorrer no dia 27 de outubro de 1945, nas ruas do Distrito Federal (na época a cidade do Rio de Janeiro). Entretanto, o comício acabou sendo proibido pelo chefe de polícia da cidade do Rio de Janeiro.
Getúlio Vargas reagiu a essa decisão do chefe de polícia, e acabou substituindo-o pelo seu irmão Benjamin Vargas, conhecido como Bejo. Essa manobra de Getúlio não foi vista de maneira positiva entre os grupos militares, e acabou sofrendo resistência do general Góis Monteiro, que na época era Ministro do Exército. No dia 29 de outubro de 1945, tropas do Exército lideradas pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, cercaram a sede do governo, o Palácio do Catete, e obrigaram Vargas a renunciar. A presidência da República foi assumida pelo presidente do Superior Tribunal Federal José Linhares, que assumiu de forma transitória, e que ficou responsável por governar até a posse do novo presidente eleito. Era assim o fim do Estado Novo.
Após renunciar ao governo, Getúlio Vargas retirou-se para sua fazenda na cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul. Entretanto, foi com seu apoio político que o general Dutra venceu as eleições presidenciais realizadas em Dezembro de 1945, conotando a força política de Getúlio Vargas, mesmo após sua saída do poder. Com a posse do general Dutra, o novo período Republicano foi iniciado, momento da história brasileira que ficou conhecido como República Populista (1946-1964).
