PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Com a saída de D. João, o único representante legítimo do poder português no Brasil era o príncipe-regente D. Pedro. O fato de o território brasileiro ter sido elevado a condição de Reino Unido de Portugal e Algarves, exigia a permanência de um membro da corte no Brasil.
Com às ameaças das Cortes Portuguesas de anular todos os avanços no período Joanino, o que levaria à recolonização do Brasil, os grupos pela independência começaram a agir. Uma das ações das Cortes consistia no retorno de todos os membros da família real que ainda permaneciam no Brasil, exigindo assim o retorno do príncipe-regente. Para enfrentar tal imposição, sob a iniciativa de José Bonifácio, no dia 9 de Janeiro de 1822 o partido brasileiro entregou ao príncipe um documento que continha 8 mil assinaturas de partidários pela independência brasileira e que pediam a permanência do príncipe.
Inspirado pelo documento, D. Pedro foi a bancada do paço, no Rio de Janeiro, e declarou que iria permanecer no Brasil, simbolizando assim o Dia do Fico, e contrariando a ordem das Cortes portuguesas. Dessa forma, o príncipe se unia ao partido brasileiro e a José Bonifácio, fortalecendo assim o projeto de independência brasileira.
As iniciativas de D. Pedro que se seguiram demonstram um projeto para constituir um estado brasileiro. No dia 3 de Junho de 1822, D. Pedro autoriza a convocação das eleições provinciais, que decidiriam quais deputados iriam formar a assembleia constituinte, para assim elaborar a constituição brasileira. A Magna Carta, como também a constituição é conhecida, serve para regular todas as esferas de poder na sociedade e criar mecanismos legais para o funcionamento do Estado.
No mês de agosto de 1822, às tensões entre os desmandos de D. Pedro e às Cortes portuguesas se elevam. O príncipe-regente baixa um decreto que cada tropa portuguesa no Brasil que não tiver consentimento de D. Pedro será considerada inimiga no território brasileiro. Essa ação gera uma resposta das Cortes, que decidem anular todas as decisões do príncipe-regente e ameaçam D. Pedro com o envio de tropas portuguesas para o Brasil.
No dia 07 de Setembro de 1822, D. Pedro estava retornando da cidade de Santos, buscando pacificar rivalidades políticas e ampliar os apoiadores ao projeto de independência. Do Rio de Janeiro, José Bonifácio havia enviado um mensageiro com notícias recém-chegadas das Cortes portuguesas. Tais notícias informavam que as Cortes anulavam todos os poderes de D. Pedro no Brasil, exigindo assim o seu retorno imediato.
Indignado com as notícias que recebeu, D. Pedro decide proclamar o Brasil independente, declarando à independência brasileira às margens do rio Ipiranga.
Obra de Debret representando a coroação de Dom Pedro I como primeiro imperador do Brasil, em 1822.
Reprodução/Palácio do Itamaraty, Brasília, DF.
No dia 1° de Dezembro de 1822, D. Pedro é coroado D. Pedro I, o primeiro imperador do Brasil, dando início ao Primeiro Reinado. Porém, sua coroação não significou a pacificação do país, porque em primeiro lugar a independência brasileira só foi garantida após a guerra de independência (1823-1824), com a vitória dos brasileiros frente às forças portuguesas e somente em 1825 que Portugal iria reconhecer a independência brasileira.
E em segundo lugar, durante sua coroação como Imperador do Brasil, D. Pedro I declarou: “Juro defender a Constituição que está para ser feita, se for digna do Brasil e de mim”, dando sinais que se tornaria um governante autoritário.
