CASOS ESPECÍFICOS
INDONÉSIA
A presença holandesa na Insulíndia remonta ao século XVII, quando da fundação de Batávia (atual Jacarta), em 1619. No século XX, já nas primeiras décadas, existem registros de movimentos nacionalistas e de resistência ao domínio holandês na Indonésia. Em 1939, oito organizações indonésias formaram uma frente, denominada Gabusan Politik Indonesia (GAPI), exigindo liberdades democráticas, unidade e independência. Os símbolos de união nacional preteridos pelo GAPI foram o idioma bahasa indonesia e a bandeira nas cores vermelha e branca. Contudo, somente com a Segunda Guerra Mundial e a consequente invasão e ocupação alemã na Holanda (1940) e japonesa na Indonésia (1942), o colonialismo holandês perderia seu ímpeto e prestígio.
Em 1946, incapazes de recuperar o controle militar sobre a região, os holandeses firmam o Tratado de Lindggadjati, que previa uma união da Indonésia com a Holanda, o que na prática jamais aconteceu. Em 2 de novembro de 1949, na “mesa redonda” de Haia, a Holanda renuncia formalmente a qualquer pretensão territorial sobre a Indonésia. Entre os anos de 1954 a 1956, a suposta confederação entre Holanda e Indonésia deixa de existir formalmente. Nos anos seguintes, ocorrem manifestações, sobretudo em Sumatra, contra o governo centralista de Sukarno, que governará de maneira ditatorial, apoiado pelo Exército.
Entre 18 e 25 de abril de 1955, ocorre a Conferência de Bandung, reunindo os chamados “países não alinhados” ou de Terceiro Mundo, isto é, aqueles que rejeitam a liderança norte-americana ou soviética. Os 29 países condenam o colonialismo, a discriminação racial e o armamento atômico.
ARGÉLIA
O processo de independência da Argélia está inserido no contexto dos grandes movimentos de libertação nacional após a Segunda Guerra Mundial. A descolonização afro-asiática, marco da decadência do imperialismo britânico e francês, insere novos atores nas relações internacionais do período de Guerra Fria.
A despeito do fracasso em manter seu colonialismo na Indochina, especialmente na região do Vietnã, após a fragosa derrota de Dien Bien Phu, em 1954, a França não se mostrava disposta a ceder qualquer tipo de autonomia política para a Argélia.
A intransigência do governo francês em atender a solicitações argelinas acerca da aceitação de um regime político autônomo, ou mesmo de soberania limitada, levaram a uma das mais sangrentas guerras de libertação nacional do pós-guerra.
Um dos principais problemas da questão argelina, colônia francesa desde 1830, era a presença de mais de um milhão de colonos franceses na região. Em 1873, iniciou-se a transferência maciça de colonos franceses — os chamados pieds-noirs ou pés-pretos — para a Argélia.
A resistência contra a presença francesa, durante o século XX, organizou-se antes mesmo da Segunda Guerra Mundial. Em 1937, foi fundado o Partido do Povo Argelino (PPA). No ano de 1945, com a comemoração da derrota nazista, uma insurreição popular argelina foi massacrada pelos franceses, resultando, segundo dados oficiais, em 45 mil argelinos e 108 europeus mortos. O episódio ficou sendo conhecido como o “bombardeio de Sétif”.
Em 1947, um estatuto de administração francesa na Argélia prevê a concessão de autonomia limitada ao país, através de representação parlamentar. O PPA participa das eleições nacionais de 1948 e 1951, organizadas pelos franceses, com o nome de Movimento pelo Triunfo das Liberdades Democráticas (MTLD). Os pieds-noirs sabotam as eleições e promovem fraudes. A Organisation Spéciale (OS), facção militar da MTLD, passa a questionar a via eleitoral e cria o Comitê Revolucionário pela Unidade e Ação (CRUA), que, posteriormente, em novembro de 1954, se converteria na famosa Front de Libération Nationale. A FLN, fundada na Suíça por Ahmed Ben Bella, Krim Belkacem e Ben Khider, seria a vanguarda armada da revolução nacionalista argelina. Ben Bella, líder do movimento nacionalista argelino, ingressara em 1937 no exército francês, sendo condecorado com a Croix de Guerre e a Medaille Militaire pela suas ações em Cassino (Itália). A rebelião argelina começa com uma ação dos fellaghas, guerrilheiros argelinos, na noite de 31 de outubro para 1º de novembro de 1954.
O governo francês inicia a repressão contra os nacionalistas argelinos: são enviados mais de 500 mil militares para a Argélia, incluindo contingentes da legião estrangeira e grupamentos de paraquedistas, tropas auxiliares muçulmanas, harkis, que colaboram com os ocupantes. A “guerra suja” francesa permite a tortura contra presos políticos, além da destruição de cerca de oito mil aldeias argelinas e morte de um milhão de civis. Uma barreira eletrificada, a Linha Morice, fechava a fronteira da Argélia para evitar o contrabando de armas para a FLN.
As organizações não governamentais teriam papel relevante na Guerra da Argélia. A extrema direita francesa fundou o grupo terrorista Organisation de l’Armée Secrète (OAS), que mesclava um discurso autoritário e colonialista. Grupos como a Organização de Resistência da Argélia Francesa, liderada pelo dr. René Kovacs, e a União Francesa Norte-Africana, presidida por Boyer-Banse, não toleraram o discurso sedicioso e fizeram lobby para a manutenção do status colonial.
As vitórias do neonacionalismo árabe no Irã (Mossadegh), Egito (Nasser), Tunísia (Salah Ben Youssef e Bourguiba) e Marrocos (Mohammed V) estimularam a luta argelina. O presidente René Coty e seu primeiro-ministro Guy Mollet, que tentara uma solução de “autonomia dependente”, não conseguem contornar a crise argelina. Em 13 de maio de 1958, unidades militares simpatizantes dos pieds-noirs, sob o comando dos generais Salan e Massu, organizam o Putsch de Argel, formando um Comitê de Salvação Pública e minando a autoridade do governo da IV República. Charles De Gaulle, líder da França Livre, durante a Segunda Guerra Mundial, é convidado a integrar o governo para auxiliar na superação da crise.
No dia 4 de junho de 1958, o general De Gaulle visita Argel e faz o famoso discurso em que diz Je vous ai compris, interpretado pelos pied-noirs como um sinal de que o general manteria a Argélia sob tutela francesa.
Em 1961, apesar do aparente avanço político, as ações militares e terroristas da FLN e OAS se intensificam. O radicalismo atinge ambos os lados: tortura como arma francesa; assassinatos de argelinos moderados em ações da FLN.
Em 18 de março de 1962, com o armistício de Evian, a independência da Argélia é estabelecida, com termos de garantia para os franceses argelinos. Um plebiscito aprova o princípio de autodeterminação dos argelinos: o “sim” venceu com 75% dos votos na metrópole e 69% dos votos na Argélia.
Em 3 de julho, o presidente argelino Ben Khedda proclama a República Democrática Popular da Argélia. Em 25 de setembro, o presidente da Assembleia Nacional, Ferhat Abbas, designa Ben Bella como chefe de governo. Nos primeiros anos do novo regime, 600 mil franceses abandonam o país, enquanto meio milhão de argelinos retornam. No campo econômico, quase todas as empresas estrangeiras foram nacionalizadas.
