Segundo o novo dicionário da língua portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda.
Meio Ambiente, “é a reunião do que compõe a natureza, o ambiente em que os seres vivos estão inseridos bem como suas condições ambientais, biológicas, físicas e químicas, tendo em conta a sua relação com os seres vivos, especialmente com o ser humano”.
Fonte: Quino-clube da Mafalda
As questões ambientais tornaram-se foco de discussões por todo o mundo, inclusive no Brasil. Buscam-se alternativas de como desenvolver e ao mesmo tempo preservar, conservar e ocupar a natureza de uma forma sustentável e racional, de modo a manter os recursos naturais disponíveis para as gerações futuras.
Os diversos Impactos ambientais que ocorrem no espaço geográfico do território brasileiro, devido à ação humana, estão relacionados com as diversas alterações causadas principalmente pelo desenvolvimento industrial, urbano e o crescimento acelerado da população mundial e brasileira nos últimos anos, intensificando a exploração dos recursos naturais, principalmente o não renováveis no nosso país.
O território brasileiro vem passando por diversas transformações sociais, econômicas e ambientais nas últimas décadas, relacionado com a evolução do modo de produção capitalista monopolista, na esfera global, com isso a proteção e preservação do meio ambiente foram ganhando espaço no âmbito jurídico nacional, através do desenvolvimento sustentável.
A natureza no nosso país tropical vem sofrendo diversas transformações, principalmente com o desenvolvimento das cidades, produção agropecuária e das indústrias, relacionado com o intenso modo de vida consumista.
No processo produtivo capitalista, essas mercadorias são produzidas com a utilização mais intensa de bens da natureza não renováveis. E são vistos como uma fonte inesgotável de matéria-prima e de energia para a produção dos mais variados produtos, causando profundas alterações no meio ambiente natural, as quais são denominadas de impactos ambientais antrópicos.
Quando se propõem os problemas ambientais para uma grande parcela da população brasileira, ainda é muito recorrente que algumas pessoas no país os relacionem a situações que, normalmente, acontecem distante da sua realidade, do seu cotidiano, a exemplo da extinção de animais, desmatamentos, derretimento das calotas polares e desertificação, mas em outras partes do mundo, não no Brasil.
Temos que fazer no nosso país uma reflexão sobre as práticas sociais, em um contexto marcado pela degradação permanente do meio ambiente e do ecossistema brasileiro, envolvendo uma necessária articulação com a produção e a população, no sentido sobre a educação ambiental.
Fonte: Revista Isto é
PROCESSO DE DESMATAMENTO
No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data é um marco importante para diversas discussões acerca do tema e ressalta a importância da preservação do ambiente natural que nos cerca, no mundo e no Brasil.
A perda da cobertura florestal no Brasil, os nossos principais biomas, continuam sendo tão preocupante quanto sempre foi como no passado colonial. Embora as estimativas sobre o desmatamento principalmente nos últimos anos da Amazônia legal e do cerrado, para principalmente a expansão da fronteira agropecuária.
Os principais impactos da política de meio ambiente incidem sobre a destruição da Amazônia Legal pelos ilícitos com fiscalização precária no tocante ao desmatamento, às queimadas, ao garimpo ilegal e a expansão da agropecuária na região. Além da degradação ambiental no país, estamos observando a perda do poder aquisitivo da população e a deficiência no país de infraestrutura, saneamento básico e ambiental, influenciando diretamente no meio ambiente.
No território brasileiro, o desmatamento é medido anualmente pelo governo federal, com a fiscalização do ministério do meio ambiente, IBAMA, Instituto Brasileiro do meio Ambiente e do INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
A estimativa oficial é que aproximadamente 18,0% da Amazônia Legal brasileira já tenham sido desmatados. É comum no país que o corte raso da floresta seja feito para dar lugar às pastagens para o gado em fazendas de grande e médio porte, para monoculturas de soja e milho, extrativismo vegetal e mineral e para especular a terra.
O processo de desmatamento não é o único desafio dos biomas naturais do país. O Brasil também enfrenta diversos problemas, como a destruição dos mananciais, a derrubada das florestas e, também a, seca dos rios, refletindo diretamente nas produções industrial, agrícola, consumo humano e na geração de energia. Afetam diretamente a economia e a sobrevivência humana no país.
PROCESSO DE ARENIZAÇÃO NO PAÍS
O processo de arenização no território brasileiro vem se intensificando nos últimos anos, com maior destaque para o estado do Rio Grande do Sul, no denominado Pampa Gaúcho, no sudoeste desse estado, sofrendo ao longo dos anos um intenso processo de degradação ambiental, representado pela transformação de grandes extensões de terra em areia, uma mancha arenosa que os gaúchos conhecem bem, e se estende por 240 quilômetros entre os municípios de Assis e Alegrete. Motivado principalmente por fatores naturais, se intensificado pela adoção de práticas de manejo do solo inadequadas, o fenômeno ganha proporções maiores a cada ano.
Historicamente, o fenômeno de arenização é um produto da atuação dos agentes climáticos sobre a geomorfologia da região e se manifesta sob a forma de erosão acelerada do solo, uma região de solo fértil, deixando de ser produtivo para virar uma terra morta e o processo de recuperação exige elevados investimentos.
CAUSAS DA ARENIZAÇÃO
- Intenso processo de desmatamento.
- Manejo inadequado do solo para as atividades agropecuárias, contribuindo para a intensificação da erosão eólica, através do vento e pluvial pela chuva.
- Favorece as mudanças climáticas.
- Prática arcaica das queimadas, para a limpeza do solo.
- Pastoreio em áreas de estepe, região de gramíneas, para a criação extensiva de gado.
PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO NO PAÍS
O processo de desertificação no território brasileiro vem se intensificando nos últimos anos, com maior destaque para a região do sertão nordestino, com o desmatamento da caatinga e do cerrado. Um das mais graves formas de degradação ambiental, segundo a ONU, Organização das Nações Unidas.
A desertificação do solo é dos problemas ambientais mais graves que afetam a região do semiárido do nordeste, a caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, a situação está chegando a um estágio quase irreversível do aproveitamento do solo.
O processo de desertificação do semiárido é encarado pelas autoridades e especialistas como um problema que precisa de uma solução imediata, uma vez que a desertificação do solo afeta a produtividade do setor agropecuário e a qualidade de vida das populações locais.
Além da influência humana na desertificação do semiárido nordestino, há também a atuação de fatores naturais, como a irregularidade do regime das chuvas nessa região que intensifica o processo de desertificação do nordeste brasileiro.
A região é uma das que mais sofre com as mudanças climáticas globais, sendo que os períodos de seca na região costumam durar mais tempo do que a média de outras regiões do país. Esse processo força a população da região a buscar cada vez mais novas áreas para a agricultura e a pecuária extensiva, o que intensifica o processo de desertificação, devido o manejo inadequado do solo.
São aproximadamente 1.488 municípios de 11 estados, incluindo toda a macrorregião nordeste, além do norte de Minas Gerais e o do Espírito Santo. O maior destaque para os estados do Ceará, Bahia e Pernambuco que já tem uma grande mancha de desertificação, com mais de 200 mil km de extensão, os mais castigados com secas prolongadas, embora proporcionalmente, a Paraíba seja o estado com maior extensão de área comprometida.
Há atualmente no Brasil um plano de combate à desertificação. Além de mapear os principais focos que sofrem com a desertificação, principalmente no semiárido nordestino, o programa desenvolve estudos para identificar as causas e as possíveis soluções para o problema. O PNCD, Plano Nacional de Combate à Desertificação atua em conjunto com diversas instituições de ensino e pesquisa no país, na busca da melhor forma de controlar o avanço da desertificação.
CAUSAS DA DESERTIFICAÇÃO
- Uso intensivo do solo.
- Ocupação humana irregular.
- As práticas inadequadas de irrigação.
- mineração excessiva.
- desmatamento desenfreado para utilização das terras na agropecuária.
- Salinização provocada pela utilização de técnicas equivocadas de irrigação do solo, como os açudes.
PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DO PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO E ARENIZAÇÃO
- Perda de milhões de hectares de terras cultiváveis, comprometendo a produção de alimentos e consequentemente, contribuindo para a expansão da fome no Brasil e no mundo.
- Extinção de espécies da fauna e flora.
- Redução do índice pluviométrico e elevação da temperatura.
- Migração da população, os denominados refugiados ambientais.
- Redução dos recursos hídricos.
O DESTINO DO LIXO NO BRASIL
Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a maioria dos municípios no país terá de mudar maus hábitos ao lidar com o lixo. Das 170 mil toneladas de lixo produzidas diariamente no Brasil, no século XXI, 48,0% vão para lixões ou aterros sanitários com problemas de destinação, 12,0% não são coletados, nos centros urbanos.
Segundo a COMLURB, companhia de limpeza urbana do estado do Rio de Janeiro, o lixo pode ser classificado como:
- Natureza Física, lixo seco ou Molhado, isto é, que detém uma determinada umidade.
- Lixo Seco, lixo reciclável para coleta seletiva, como garrafas, frascos em geral, potes, copos, canudos, cacos de qualquer cor, jornais, revistas, cadernos, livros, papéis de escritório, embalagens, papelão, latas em geral, peças de alumínio, de cobre, chumbo, fios, pequenas sucatas metálicas, plásticos, brinquedos, sacos, sacolas, tampas, utensílios domésticos etc.
- Lixo Úmido ou Molhado, um lixo domiciliar para coleta normal, como espelhos, louças, lâmpada, cristais, papel carbono, papel celofane, papel plastificado ou vegetal sujos, latas de aerossol, de tinta, pilhas, de pesticida, de inseticida, espuma de látex, isopor, acrílico, fraldas e adesivos.
Fonte: COMLURB- Governo do Rio de Janeiro.
Fonte: COMLURB-ecorioonline.com
“Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, regido pelas Normas Brasileiras de Resíduos a definição de resíduos, nos estados sólidos e semissólidos, que resultam de atividades da comunidade de origem; industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços em geral ou de varrição. Ficam incluídos nessa definição os lodos provenientes dos sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isto soluções técnicas e economicamente inviáveis devido a uma melhor tecnologia disponível no País”.
Fonte: NBR 10.004:2004 da ABNT.
A RECICLAGEM NO BRASIL
No mundo da reciclagem, cada material é dividido em vários subtipos e vendido a indústrias recicladoras diferentes. No início do século XXI a reciclagem de resíduos sólidos no Brasil atinge aproximadamente 3,0% do total coletado, uma parcela muito baixa, se comparado com outros países. Onde aproximadamente 79,0 milhões de resíduos sólidos produzidos no país, 30,0% possui um valor agregado elevado, pode ser reciclado para retornar a cadeia produtiva como fonte de matéria prima.
A reciclagem está relacionada com o ato de reaproveitamento de diversos materiais ou matérias primas, para a confecção de um novo produto, com a mesma função ou finalidade diferente.
A reciclagem está relacionada com o processo de transformação de diversos materiais descartados na natureza, para a elaboração de novas matérias primas ou produtos, como uma maneira de reduzir a utilização de recursos da natureza. Substituindo uma determinada matéria prima denominada virgem, por uma reutilização, diminuindo uma quantidade de resíduos, um processo extremamente importante nos dias de hoje, devido ao aumento do consumo e de detritos produzidos pela população.
No Brasil a reciclagem faz parte da política nacional dos resíduos sólidos, inserido na lei de número 12.305-2010, consiste na transformação dos resíduos a partir das suas propriedades em novos produtos ou matérias primas. A reciclagem no país faz parte da política dos municípios e dos estados, para reduzir o impacto ambiental, além de garantir a destinação correta dos resíduos domésticos, hospitalares e industriais.
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL
A unidade de conservação é um espaço territorial, com os seus recursos ambientais existentes, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo poder público estadual e federal, com objetivos de conservação e limites definidos, com um regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
RESERVA BIOLÓGICA
A reserva biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais. Executando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais, é de posse e domínio público, a visitação pública é proibida e de acordo com o plano de manejo ou regulamento específico. A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela unidade de conservação bioma.
A reserva biológica no Brasil tem o intuito de preservar os diversos biomas, no ano 2.000 foi criada a Lei Nacional de número 9.985, onde os estados e municípios podem criar as Unidades de Conservação. Essas unidades são definidas como áreas que possuem características naturais relevantes e cujo ecossistema necessita de proteção e conservação e são espaços geográficos formados por áreas continuas.
A reserva biológica no território brasileiro tem como objetivo central preservar a fauna e a flora de um bioma, os seus corpos hídricos, as características geológicas, as suas belezas naturais, promover o desenvolvimento sustentável e recuperar os ecossistemas degradados, para uma melhor preservação ambiental.
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
A estação ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. É de posse e domínio públicos e a visitação pública é proibida, exceto quando com um objetivo educacional e de acordo com o plano de manejo ou regulamento específico. A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela unidade e são permitidas alterações no ecossistema de medidas que visem à restauração de ecossistema modificado, manejo de espécie com o intuito de preservar a diversidade biológica e pesquisas cujo impacto sobre o ambiente seja maior do que aquele causado pela simples observação ou pela coleta controlada de componentes do ecossistema em uma área correspondente a no máximo três por cento da extensão total da unidade e até o limite de mil e quinhentos hectares.
Fonte: Jornal o Globo.
UTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Atualmente vem ocorrendo um aumento da utilização da água em todo o mundo, isso se deve a alguns fatores como o crescimento demográfico dos países, a produção industrial e a agropecuária, especialmente nos países menos desenvolvimento, além do processo de poluição e contaminação dos corpos hídricos.
Em várias regiões do mundo podemos observar o incentivo às medidas de controle e diminuição do uso desse recurso, tornando-o sustentável e para o acesso da população mundial.
Segundo a ANA, a Agência Nacional das Águas indica que a demanda por esse recurso mineral hídrico no país deve aumentar 30% até 2.030, se não colocar em prática soluções para evitar o desperdício para a utilização da água com o consumo humano, indústria e a agropecuária, evitando o desperdício, além da poluição e contaminação, podemos passar por diversos problemas. O aproveitamento da água da chuva, como reuso, dessalinização, construções sustentáveis e despoluição no país evitará uma crise hídrica.
Fonte: www.Senado Federal.org.
EIA / RIMA
O EIA, Estudo de Impacto Ambiental e o RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, são dois documentos distintos, que servem como instrumento de avaliação de impacto ambiental de uma determinada área ou região. O EIA e RIMA foi regulamentada através da Resolução CONAMA 001/86, Conselho Nacional de Meio Ambiente, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e apresentação para licenciamento de empreendimentos que possam modificar ou alterar o meio ambiente.
Após a Segunda Guerra Mundial, com a expansão do modelo capitalista monopolista, com o desenvolvimento de novas tecnologias no processo produtivo global, o crescimento populacional e urbano estimulou o homem a utilizar cada vez mais bens não renováveis da natureza, com isso, o processo de degradação ambiental se intensificou.
Nos anos de 1960, o estudo de impacto ambiental foi criado para prevenir os diversos danos ao meio ambiente, tornando-se importante no processo de avaliação de diversos impactos na natureza.
O impacto ambiental está relacionado com a alteração provocada ou induzida pelo homem, isto é, a ação antrópica, com efeito temporário ou permanente das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, destinado a analisar as consequências de implantação de um projeto que viessem a impactar a área ou região, se tratando de um estudo prévio dos impactos que poderiam vir a ocorrer posteriormente, através de uma prevenção.
A relação de impacto ambiental compreende um estudo e descrição de um projeto a ser implantado, é um documento técnico onde se avaliam as consequências para o meio ambiente, além de realizar uma previsão da situação ambiental futura constituindo um importante instrumento de AIA, Avaliação de Impacto Ambiental.
O Relatório de Impacto Ambiental é um documento com resultados de diversos estudos técnicos e científicos de avaliação de um determinado impacto ambiental, tendo uma menor abrangência que o Estudo de Impacto Ambiental, esclarecendo diretamente as vantagens e consequências do projeto a ser executado.
Constitui um documento de todo o processo de avaliação do impacto ambiental esclarecendo a proposta do projeto a ser implantado, constituindo uma forma importante de proteção ambiental.
“A concentração da população nas cidades, resultante do processo de êxodo rural em busca de melhores condições de vida, também agravou essa problemática, com as mudanças de um perfil basicamente rural para um ambiente predominantemente urbano. Ademais, durante esse período não havia preocupação com o meio ambiente, os resíduos acumulavam-se pelas ruas e imediações, e as áreas vazias e distantes dos centros urbanos eram usadas para disposição dos resíduos”.
