AS TENSÕES IDEOLÓGICAS NA REPÚBLICA CONSTITUCIONAL (1934-1937)
Após a aprovação da Constituição de 1934, o cenário brasileiro era de disputa entre duas vertentes ideológicas. Sob a influência do contexto internacional, as disputas entre os projetos comunista e fascista tomaram as ruas do Brasil. Estes partidos estiveram presentes no debate político do governo constitucionalista de Vargas, e serviram para acirrar o clima político do período. Com a crise de 1929, os governos liberais foram duramente criticados, o que abrir espaço para novas opções políticas, como o modelo fascista, que defendiam uma ampliação da atuação estatal não apenas na área econômica, mas também no corpo da sociedade, implementando assim violentas ditaduras, e o modelo soviético, que se mostrava imune a crise econômica global sob o regime de uma ditadura do proletariado. No Brasil, dois grupos políticos representavam respectivamente essas propostas:
AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB)
A Ação Integralista Brasileira foi criada em 1932, e preconizava um governo ditatorial, com um nacionalismo com a base hegemônica de um único partido, a AIB, seguindo os moldes do partido fascista italiano e o partido nazista na Alemanha. O documento principal do partido era o Manifesto a ação Brasileira, publicado por Plínio Salgado em 1932, o principal líder do Integralismo.
Sob a defesa de um nacionalismo radical, o integralismo nutria forte apelo nacionalista, com o seu líder Plínio Salgado, participante da Semana de Arte Moderna em 1922, um dos responsáveis pela criação do “verde-amarelismo”. Para os integralistas, a sociedade deveria ser organizada hierarquicamente, segundo princípios militares e sustentada na total disciplina de cada um de seus membros. O integralismo pregava um ódio aos comunistas, o que elevava a tensão emocional de seus partidários. Foram organizados pelos integralistas grupos paramilitares para agir com violência para dissolver as manifestações esquerdistas.
Cartaz de propaganda integralista.
Reprodução/Arquivo Público do Estado, Rio de Janeiro, RJ.
Os integralistas adotaram como símbolo do movimento a letra grega sigma (∑)e como lema as palavras “Deus, pátria e família”. Seguindo o modelo nazifascista, submetiam-se a uma rígida disciplina: vestiam uniforme com camisas verses e desfilavam pelas ruas como tropa militar, gritando a saudação indígena Anauê! (em tupi, “você é meu irmão”)
Em 1933, o movimento tornou-se público, com a realização de uma grande passeata na cidade de São Paulo, que depois se expandiu por todo o Brasil, principalmente a região Centro-Sul, região mais urbanizada e com forte presença de imigração europeia com a predominância de italianos e alemães.
ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA
A organização foi criada em março de 1935 para enfrentar as aspirações fascistas da Ação Integralistas Brasileira. De vertente comunista e liderada por Luís Carlos Prestes, que rompeu com o movimento tenentista e se tornou líder da Aliança Nacional Libertadora, o movimento da ANL teve um crescimento que ameaçava o poder de Vargas, forçando a intervenção do governo federal. Com isso, o partido da ANL foi colocado na ilegalidade, dando início a uma atuação do partido na clandestinidade.
Luís Carlos prestes lançou seu primeiro manifesto público em apoio à ANL, no qual afirmava que Vargas estava ligado aos movimentos integralistas, e por isso Prestes pedia a adesão das Forças Armadas à Aliança Nacional Liberal. Dentre suas propostas defendia a realização da reforma agrária e finalizava com um apelo á “luta pela libertação nacional”, ou seja, a revolução imediata. Além disso, também apelava para um combate ao capitalismo e ao liberalismo, defendia a estatização das empresas estrangeiras e o não pagamento da dívida externa brasileira. Um dos lemas adotados pela ANL era “Pão, terra e liberdade.”
Como uma reação as medidas repressivas do governo, a ANL incitou a realização da Intentona Comunista, e que consistia numa rebelião feita nos batalhões do exército, que recebiam apoio de grupos civis ligados ao comunismo. A primeira rebelião ocorreu na cidade de Natal no dia 23 de novembro de 1935, onde os revoltosos, civis e militares, organizaram o Comitê Popular Revolucionário. A repressão ao movimento comunista foi imediata, com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e de fortes contingentes armados enviados pelos coronéis locais.
No dia 25 de novembro, levantes comunistas foram realizados nos batalhões da cidade de Recife e Olinda, mas com as tropas legalistas em alerta, os movimentos foram reprimidos sem maiores dificuldades. No dia 27 de novembro, o levante comunista ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, e o movimento foi combatido pelas forças legalistas que tinham figuras como Eduardo Gomes, veterano dos 18 do Forte, e o general Eurico Gaspar Dutra, forte aliado de Getúlio Vargas.
Em resposta a Intentona Comunista, o governo brasileiro criou o Tribunal de Segurança Nacional e a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo. Tais atos enfraqueceram o pode Legislativo, aumentando a força do presidente e das forças policiais, favorecendo uma concentração de poder e um possível regime ditatorial.
Tropas do governo no combate à Intentona Comunista, em 1935.
Acervo Iconographia/Reminiscências
O PLANO COHEN (1937)
Com a ameaça comunista feita pelas forças de Prestes, Getúlio determinou o Estado de Sítio, seguido do Estado de Guerra, em novembro de 1935 e que seria válido até 1937. Nesse clima de tensão, entre o final do ano de 1936 e o início do ano de 1937, teve início o lançamento das campanhas dos candidatos para a sucessão presidencial, com as eleições marcadas para serem realizadas em 1938. Mesmo sob o clima repressivo e a constante ameaça comunista, teve início a disputa eleitoral, com o surgimento de duas principais candidaturas: a do paulista Armado de Salles Oliveira e a do paraibano José Américo de Almeida. O primeiro candidato representava o Partido Democrático, representava uma oposição liberal ao centralismo varguista. O segundo candidato, José Américo, parecia ser um candidato oficial do governo á sucessão. Ainda havia também a candidatura de Plínio Salgado, líder dos integralistas, candidato que era fortemente rejeitado pelo eleitorado.
Embora parecesse colaborar com a campanha presidencial, Vargas não descartava a possibilidade de manter-se no poder, contando com o apoio de certos setores da sociedade, como os militares. Com o apoio do general Góis Monteiro e do general Dutra, Vargas tinha pretensões de permanecer no poder e não permitir as eleições, mas para isso precisaria usar um argumento para permanecer no poder. Além disso, um governo forte poderia implantar no país a tão almejada indústria pesada, que possibilitaria o aumento da capacidade industrial nacional, por ser a base para as outras atividades fabris. Como o capital estrangeiro não investia nesse setor, somente um Estado forte e centralizado conseguiria realizar tal tipo de investimento nacional, desenvolvendo assim a indústria de base nacional.
No dia 30 de novembro de 1937, o governo divulgou que as forças militares de Vargas encontraram um plano comunista para a tomada do poder. O documento nomeado como plano Cohen teria sido descoberto pelo capitão Olímpio Mourão Filho e entregue ao General Góis Monteiro. O plano consistia no assassinato de personalidades importantes, inclusive Getúlio Vargas, para assim os comunistas tomarem o poder e dar início a um regime comunista no Brasil. Anos mais tarde foi revelado que o plano não passava de uma armação das forças ligadas a Getúlio, para justificar a concentração de poder de Vargas e a sua permanência no poder. Em 9 de novembro, com o objetivo de evitar o fim da legalidade no país, o candidato Armando de Salles de Oliveira apelou para as Forças Armadas, pedindo a manutenção da legalidade. Inutilmente, pois Francisco Campos, de tendência integralista e futuro Ministro da Justiça, já estava elaborando a nova Constituição brasileira.
Com o argumento do falso plano comunista, no dia 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu ordens para que as tropas militares cercassem o Congresso Nacional. Com o fechamento do Congresso, Getúlio anunciou uma nova Constituição em 1937, a Constituição Polaca, que ampliou os poderes do poder Executivo, transformando o governante numa figura autoritária. No dia 2 de dezembro de 1937, os partidos políticos foram dissolvidos, o que levou a concentração de poderes na figura de Getúlio Vargas. Essas ações transformaram Getúlio num ditador do Brasil. Por isso, esses acontecimentos deram início ao período brasileiro conhecido como Estado Novo.
Na charge, de J. Carlos, com o golpe do Estado Novo, Vargas golpeia violentamente a estrutura política do país, instaurando assim uma ditadura sem disfarces.
Reprodução/Coleção particular
