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As rebeliões nativistas: Emboabas e Vila Rica

As rebeliões nativistas das Emboabas e Vila Rica, ocorridas no século XVIII no Brasil colonial, representaram conflitos entre colonos portugueses e paulistas em torno das ricas minas de ouro de Minas Gerais. Esses conflitos refletiram disputas territoriais e econômicas, além de questões culturais e de poder, em um contexto de crescimento econômico e social na região das Minas Gerais.

GUERRA DOS EMBOABAS – 1707-1709 – MINAS GERAIS

Com a descoberta de ouro na região de Minas Gerais, diversas transformações ocorreram na colônia portuguesa. A presença de metais preciosos atraiu aventureiros de todas as partes da colônia e até mesmo de fora dela.

Esse aumento da população na região fez surgir um clima de tensão entre dois grupos que buscavam explorar o ouro. De um lado estavam os bandeirantes, paulistas responsáveis pela descoberta de ouro na região que queriam manter o controle exclusivo da exploração. Eram pessoas pobres da colônia, que buscavam mudar de vida com a exploração de riquezas. Do outro lado estava o grupo conhecido como emboabas, forasteiros que vinham de outras regiões e rivalizavam com o domínio bandeirante na região. Os emboabas eram formados por portugueses, baianos e pernambucanos com melhores condições econômicas e maior poder bélico que os emboabas.

As tensões entre bandeirantes e emboabas começaram a piorar a partir do ano de 1707, quando ocorreu um desentendimento quanto as regras de comércio na região entre Manuel Nunes Viana, o líder dos emboabas, e Borba Gato, líder dos bandeirantes e guarda-mor das Minas, sendo o representante do poder real na região.

Para evitar o contrabando de ouro na região, o governo português estabeleceu uma regra que proibia o comércio entre as capitanias de Minas Gerais e da Bahia, com exceção do comércio de gado. O líder emboaba Manuel Nunes Viana por não respeitar essa ordem, foi ameaçado por Borba Gato, que prometia denunciá-lo às autoridades portuguesas. Em resposta, Manuel Nunes Viana articulou o desaparecimento de Borba Gato, fortalecendo a posição dos emboabas na região.

Após o incidente, os emboabas começaram a ocupar a região das minas e, não satisfeitos com a concorrência paulista, expulsaram os bandeirantes da região do Rio das Mortes e Rio das Velhas. Sem condições de resistir, os bandeirantes foram se retirando.

Porém, no ano de 1709 as tensões entre bandeirantes e emboabas chegaram ao extremo. Um grupo de bandeirantes estava saindo da região, quando foi cercado por emboabas. Sem condições de vitória, os paulistas se renderam e entregaram suas armas aos emboabas. 

Após algumas horas discutindo a respeito do que fariam com os bandeirantes capturados, os emboabas decidiram massacrá-los. Esse evento ficou conhecido como o Capão da Traição, definindo a derrota bandeirante na região.

Esse cenário de disputa pelo controle das minas de ouro, entre bandeirantes e emboabas, é identificado como a Guerra dos Emboabas.

Dentre as consequências do conflito para a região podemos destacar:

  • O aumento da presença portuguesa na região – devido a violência causada pela guerra dos emboabas, Portugal passa a exercer um maior controle administrativo e fiscal nas minas da região.
  • Criação da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro – o território foi desmembrado da Capitania do Rio de Janeiro, em 1709, com o objetivo de melhorar a administração. A região passaria por nova transformação no ano de 1720, quando foi dividida, dando origem à Capitanias de São Paulo e à Capitania de Minas Gerais.
  • Elevação de São Paulo à categoria de cidade – por determinação do Rei de Portugal, D. João V, em 1711 São Paulo deixou de ser vila, tornando-se cidade. Essa elevação é uma consequência da criação da Capitania de São Paulo.
  • Descoberta de ouro em Mato Grosso e Goiás – Com a derrota frente aos emboabas, os bandeirantes sobreviventes deslocaram-se para o interior, descobrindo ouro na região de Mato Grosso (1718) e Goiás (1726), o que favoreceu ainda mais o processo de expansão territorial.

REVOLTA DE VILA RICA – 1720 – MINAS GERAIS

Vila Rica, gravura de Johann Moritz Rugendas, século XIX.Palco de inúmeros problemas e insatisfações dos colonos com a Metrópole.

Durante o período da mineração, Portugal buscou aprimorar as práticas tributárias que existiam já no Brasil colônia. Com o objetivo de intensificar a arrecadação de impostos e coibir o contrabando de ouro, a administração portuguesa criou as Casas de Fundição.

Nesses locais o metal precioso era derretido (fundido), transformado em barra e identificado com o selo real e, então, liberado para o comércio. No processo, o proprietário do ouro era obrigado a pagar uma taxa de um quinto ou 20% do peso do metal precioso (imposto conhecido como quinto).

Assim, no ano de 1719, o governador de Minas Gerais, o Conde de Assumar, anunciou a instalação das Casas de Fundição para o ano seguinte (1720) na cidade de Vila Rica. Preocupado com a repercussão dessa medida, o governador também autorizou a criação da Tropa Portuguesa dos Dragões, com o objetivo de reprimir qualquer rebelião contrária à medida.

Ainda assim, eclodiu na região um movimento formado por 2000 mineradores, sob a liderança de Filipe dos Santos, que trabalhava como tropeiro (responsável pelo transporte de mercadorias na colônia). A revolta ficou conhecida como Revolta de Vila Rica ou Revolta de Filipe dos Santos.

Após dezesseis dias de confronto, os dragões portugueses conseguiram derrotar os revoltosos, colocando um ponto final ao movimento. Filipe dos Santos acabou sendo preso, julgado e condenado pelas autoridades. Sua pena ficou definida como enforcamento e esquartejamento, devido à gravidade de seus atos.

Uma consequência importante da revolta está relacionada à reorganização da região. A Capitania de São Paulo e Minas do Ouro foi dividida em 1720, dando origem às capitanias de São Paulo e de Minas Gerais. O objetivo da administração colonial com essa divisão era aumentar seu controle político e territorial. Após esse incidente, no ano de 1725 as Casa de Fundição entraram em funcionamento.

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