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A Revolução do Porto e partida da Família Real

A Revolução do Porto, em 1820, foi um evento que desencadeou a partida da Família Real Portuguesa para o Brasil. Isso resultou na transferência da corte e marcou um ponto de viragem na história do Brasil e de Portugal, levando a importantes desenvolvimentos políticos e à independência do Brasil em 1822.

REVOLUÇÃO DO PORTO OU VINTISMO (1820)

Desde a saída da família real portuguesa, o território português ficou sob responsabilidade do Lorde Beresford, que conduziu as defesas portuguesas para combater as tentativas de Napoleão em anexar o território português. Com as diversas mudanças ocorridas no Brasil, que beneficiaram cada vez mais os ingleses, tanto no aspecto econômico e político, as elites portuguesas se sentiam menos representadas por D. João. Por isso, no ano de 1818 surgiu na cidade do Porto uma associação liberal, sob a liderança de Manuel Fernandes Tomás, e claramente inspirada no exemplo da Revolução Francesa. Tal organização liberal recebeu o nome de Sinédrio e reunia homens que concordavam com alguns princípios liberais, como a crítica ao modelo de governo absolutista, que D. João ainda mantinha.

No ano de 1820, Lorde Beresford veio ao Brasil, com o objetivo de negociar com D. João a ampliação de seus poderes, para coibir qualquer movimentação liberal que pudesse ameaçar a ordem em Portugal. Aproveitando-se desta ausência, no dia 24 de agosto de 1820, com o lançamento do manifesto de Fernandes Tomás, os rebeldes formaram um governo: a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Assim, a Revolução do Porto era iniciada, chegando a Lisboa no mesmo ano, e se tornando um movimento nacional.

O movimento deu início a elaboração de uma constituição em Portugal, que previa a implantação de uma monarquia constitucional, o que reduziria os poderes de D. João VI. Desta forma, o absolutismo em Portugal seria substituído pela autoridade das Cortes portuguesas, implantando um modelo de governo similar ao parlamentarismo na Inglaterra. Os revolucionários exigiam o retorno imediato de D. João VI para Portugal, para que este jurasse respeitar a constituição que estava sendo elaborada pelas Cortes portuguesas.

Acima a representação do retorno da família real após a Revolução do Porto, Partida da rainha para Portugal, registrada por Jean-Baptiste Debret.

Reprodução/Museu Castro Maya, Rio de Janeiro, RJ.

No Brasil, as notícias sobre a Revolução do Porto chegaram em outubro de 1820. Várias regiões do Brasil aderiram as ideias da revolução, exaltando os princípios liberais e criticando o absolutismo de D. João VI. Com medo de perder o controle sobre a situação no Brasil, D. João elaborou um decreto em fevereiro de 1821, que previa a ida de D. Pedro, seu filho e príncipe regente, para pacificar os revolucionários portugueses em Portugal, e também a criação de uma comitiva de vinte membros de origem brasileira, com o objetivo de representar os interesses brasileiros na constituição de Portugal. Sem escolha, D. João VI não consegue enviar D. Pedro em seu lugar, e o Rei acaba retornando para Portugal, embarcando no porto do Rio de Janeiro rumo a Europa em 1821.

A proposta de enviar uma comitiva brasileira não agradou os revolucionários do porto, pois muitos acreditavam que para restaurar a glória portuguesa e favorecer as elites econômicas de Portugal, o Brasil deveria perder toda a autonomia comercial e política que foi obtida durante o governo de D. João no Brasil. Para os portugueses, o Brasil deveria passar por um novo surto colonizador, com a restauração do pacto colonial, garantido assim o monopólio português no envio de mercadorias para o Brasil. O projeto de recolonização proposto pelos portugueses ia na contramão das liberdades obtidas pelos brasileiros durante o período joanino. Por isso, o projeto de emancipação do Brasil começa a ser preparado, já que as elites brasileiras não queriam perder as liberdades obtidas desde 1808.

OS GRUPOS POLÍTICOS NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA

Devido aos interesses das Cortes portuguesas em recolonizar o Brasil, os grupos políticos ficaram divididos no território brasileiro, com propostas e reações diferentes para pensar o futuro do Brasil. Abaixo apresentamos uma lista com as diversas propostas destes grupos partidários.

PARTIDO PORTUGUÊS (COLONIALISTAS)

Esse partido era favorável ao projeto de recolonizar o Brasil em colônia de Portugal. Seus integrantes argumentavam que as diversas modificações aprovadas no Brasil durante o período joanino, prejudicaram os portugueses no campo econômico, que sentiram uma queda no volume dos seus negócios. Por isso, o partido português queria acabar com essas liberdades econômicas e administrativas. O partido tinha em se quadros grandes comerciantes, militares e funcionários públicos.

PARTIDO BRASILEIRO (ANTICOLONIALISTAS)

O partido formado pela aristocracia rural, com grandes fazendeiros escravistas. Sua principal liderança se encontrava na figura de José Bonifácio, que conseguiu captar o apoio de D. Pedro, príncipe regente, as propostas do partido. O partido brasileiro tinha o interesse numa independência moderada, sem modificações quanto a estrutura social presente no Brasil.

PARTIDO DOS LIBERAIS RADICAIS

O partido português e o partido brasileiro tinham várias divergências quanto ao futuro do Brasil, mas ambos concordavam num único ponto, a estrutura escravista da sociedade colonial não deveria ser alterada e o sistema político vigente na realidade brasileira não poderia ter participação popular.

Por isso, surgiu uma vertente que pregava exatamente uma independência que modificasse a estrutura vigente da sociedade brasileira, sendo identificados como liberais radicais. Formada por profissionais liberais como: médicos, professores, jornalistas, pequenos comerciantes, entre outros, essa vertente política estava conectada as camadas urbanas, com a proposta de transformar toda a estrutura brasileira.

É importante ressaltar que esses partidos não estavam formados exclusivamente por integrantes de uma única nacionalidade. Havia no partido português, membros de origem brasileira, assim como no partido brasileiro havia membros de origem portuguesa, inglesa e até mesmo francesa. É importante ressaltar que tal classificação entre portugueses e brasileiros, serve também para identificar as propostas, respectivamente, entre colonialistas e anticolonialistas

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