O DOMÍNIO DAS OLIGARQUIAS (1894-1930)
Após o governo do Marechal Floriano, houve a eleição de Prudente de Morais (1894-1898) onde o poder passou definitivamente para as mãos dos grandes fazendeiros. Durante seu governo, Prudente foi responsável por pacificar a Revolução Federalista no sul do país, com a derrota das forças rebeldes em 1895, e conseguiu assim consolidar as bases da república que ainda estava sob ameaça. Dessa forma o período conhecido como república da espada foi finalizado, dando início a predominância dos políticos civis ligados as elites latifundiárias, período que ficou conhecido como república oligárquica.
Com a eleição de Campos Salles (1898-1902) foi iniciada a “política dos governadores”, num esquema político forjado para a troca de apoio entre as várias esferas do poder executivo, onde o Presidente dava apoio aos governadores e seus aliados locais, garantindo assim o fortalecimento dos coronéis e poderes locais, e em troca os governadores e aliados elegeriam para o Congresso os candidatos oficiais, constituindo assim uma base aliada ao governo do Presidente.
Desse modo todo o governo estava centrado numa única base aliada, evitando assim qualquer conflito entre os poderes executivo e o legislativo. Em cada Estado, as oligarquias locais construíam uma rede de alianças, favorecendo a manutenção dos grupos políticos e assim se perpetuando no poder. No caso do Governo Federal, o poder Executivo era dominado por uma aliança construída entre os políticos oriundos dos partidos de Minas Gerais e São Paulo, tendo o revezamento de líderes políticos na Presidência da República, política esta que ficou conhecida como a “República do café-com-leite”.
Para entender porque o revezamento do cargo de presidência acontecia entre esses dois Estados, devemos entender quais era as condições que cada Estado possuía para ter tamanha força política. No caso do Estado de São Paulo, a sua participação nessa alternância se dava a sua força no cenário econômico brasileiro com a produção de café, o principal produto de exportação da balança comercial brasileira durante a República Velha. Por isso, os produtores de café paulista tinham grande força econômica, fortalecendo ainda mais o Partido Republicano Paulista (PRP), e transformando assim o Estado de São Paulo no integrante mais poderoso da federação.
No caso de Minas Gerais, sua participação é explicada pela sua projeção política, pois no início do século XX o maior colégio eleitoral do país era o Estado de Minas Gerais, tendo o maior número de eleitores do país, o que possibilitava uma bancada de 37 deputados federais, a maior do país e assim favorecia uma base aliada para os presidentes eleitos. Desta forma, a força política do Partido Republicano Mineiro (PRM) estava na sua capacidade de colocar o Congresso, o poder legislativo, ao lado do governo federal. Além disto, Minas Gerais era o segundo maior produtor de café do país, ficando atrás somente de São Paulo, o que lhe dava certo prestígio econômico.
A MÁQUINA PARA A MANUTENÇÃO DO PODER DAS OLIGARQUIAS
Para entendermos como funcionava a estrutura de poder e a manutenção das oligarquias na realidade política da República Velha, deve-se observar quais práticas eram realizadas e quais instituições serviram para a consolidação do poder dos grupos políticos que dominaram a política no período, buscando atender seus interesses particulares. Abaixo temos uma lista de elementos que serviram para sustentar o poder das oligarquias no início do século XX no controle do governo brasileiro.
A charge acima mostra o rodízio na presidência entre as oligarquias mais poderosas do Brasil, São Paulo e Minas Gerais. Charge de Raul. Revista da Semana, 3 mar. 1917.
COMISSÃO DA VERIFICAÇÃO
Durante a República Velha as eleições não tinham uma estrutura como uma Justiça Eleitoral para poder fiscalizar o período eleitoral ou verificar o resultado dos períodos de votação, quem ficava responsável por tal operação era o poder legislativo, que por meio da Comissão de Verificação, validava ou não o resultado das eleições realizadas. Como as oligarquias formavam o poder legislativo, elas poderiam validar, mesmo no caso de fraudes, resultados de seu interesse. E caso o resultado eleitoral não agradasse as elites dominantes, a Comissão de Verificação poderia impedir que a vitória do candidato de oposição fosse reconhecida, impedindo assim que a oposição assumisse o cargo para qual foi eleito, tal prática ficou conhecida como degola.
CORONELISMO
Utilizando-se de uma patente da Guarda Nacional , instituição criada no período regencial, os grandes proprietários integrantes da guarda nacional vão ter um aumento do seu poder com a ascensão do federalismo na jovem república. Os coronéis de uma região se reuniam e formavam assim as oligarquias estaduais e seu poder era proporcional a quantidade de eleitores que tinham sob seu controle. Mesmo após a desmobilização da Guarda Nacional em 1922, a nomenclatura de coronéis dada aos grandes proprietários de terra permaneceu, exaltando a posição de influência que estes latifundiários tinham na realidade do poder local.
Reprodução/Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, RJ. Charge de Alfredo Storni. Revista Careta, Rio de Janeiro, 1927.
PATERNALISMO OU CLIENTELISMO
Associado a prática coronelista, o paternalismo era a proteção que as oligarquias locais davam a seus protegidos, eleitores fiéis que garantiam assim uma votação expressiva para os candidatos indicados pelas elites locais. Nessa relação, as oligarquias locais, os coronéis, prestavam auxílio para todos aqueles que formavam uma base eleitoral, constituindo assim um “curral eleitoral” de eleitores cativos que sempre votavam nos candidatos indicados pelos coronéis (votos de cabresto), numa relação de compadrio, quando a vontade dos coronéis não era atendida, eles a impunham com seus bandos armados (jagunços), que garantiam a eleição de seus candidatos pela via da violência. Como o voto não era secreto, isso ameaçava a segurança da população local que acabava direcionando seu voto para o candidato do coronel local. E dessa relação entre coronéis e eleitores que surge a expressão, “Para amigos pão, para os inimigos pau: aos amigos se fez justiça, ao inimigo aplica-se a lei.”
OUTRAS FRAUDES ELEITORAIS
Além das medidas citadas acima, os coronéis realizavam diversas fraudes eleitorais como por exemplo:
- falsificação de documentos para que menores e analfabetos pudessem votar;
- inscrição de pessoas falecidas como eleitoras;
- violação de urnas e adulteração das cédulas de votação;
- contagem errônea dos votos, com favorecimento do candidato do coronel.
Como a Comissão de Verificação dava a última palavra sobre o pleito eleitoral, as eleições realizadas neste período ficaram conhecidas como “eleição a bico de pena”, pois era a mesa eleitoral, o conjunto de mesários que realizavam as eleições, que o resultado da eleição era determinado, atendendo assim aos interesses políticos das elites locais.
A ELEIÇÃO DE MARECHAL HERMES E A POLÍTICA DE SALVAÇÃO NACIONAL (1910-1914)
Na trajetória dos presidentes ligados a realidade dos civis no poder, após a vitória de Prudente de Morais (1894-1898) houve também o governo de Campos Sales (1898-1902), que foi responsável pela introdução da “política dos governadores”. Os próximos presidentes, já na era do “café-com-leite” foram o paulista Rodrigues Alves (1902-1906) e o mineiro Afonso Pena (1906-1909) que faleceu e não concluiu o seu mandato, assumido por Nilo Peçanha (1909- 1910). Durante a presidência de Nilo Peçanha, em seu curto espaço de tempo, as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais não estavam conseguindo chegar a um acordo sobre o próximo nome para assumir a presidência.
Essa indecisão entre as oligarquias acabou levando a uma quebra temporária do sistema de alianças, se consumindo no lançamento de uma candidatura inesperada, o marechal Hermes da Fonseca, que recebeu apoio dos mineiros (PRM) em troca da vaga de vice-presidente para o mineiro Venceslau Brás. Contra Hermes da Fonseca levantou-se o baiano Rui Barbosa, que procurou caracterizar a candidatura do marechal como uma representação da força dos militares, ou seja, uma campanha militarista. Por isso, Rui Barbosa se lançou como um candidato civilista, por representar os grupos civis contra marechal Hermes. Rui Barbosa ainda recebeu o apoio dos paulistas (PRP), se posicionando contra marechal Hermes da Fonseca.
Nesse período, uma figura muito importante na realidade do poder legislativo era o político Pinheiro Machado, senador gaúcho que conseguiu constituir um bloco parlamentar que conseguia influenciar o Congresso para os interesses políticos do senador. O bloco “pinheirista” conseguiu reunir as bancadas dos pequenos estados que estavam fora do monopólio político exercido por São Paulo e Minas Gerais, e assim se tornar uma importante força política no legislativo, gerando influência no governo federal.
No ano de 1910, o resultado das eleições deu a vitória para marechal Hermes, que foi governante do Brasil entre os anos de 1910 a 1914. Durante seu governo, os militares pressionaram o presidente Hermes a afastar as oligarquias do governo dos estados, como uma forma de centralizar o poder na figura do presidente, colocando interventores militares ou políticos ligados a eles, o que resultou na criação da chamada política de “salvação nacional”, em 1910. O caso do senador Pinheiro Machado ressaltava a necessidade de uma centralização, já que os grupos militares ligados a Hermes condenavam a corrupção, o nepotismo (favorecimento de parentes) e o egoísmo das elites políticas que buscavam se perpetuar no poder para a manutenção de seus interesses particulares.
Por isso, a partir de 1911 o governo deu início a uma série de intervenções pelo Brasil. O primeiro Estado foi o de São Paulo, mas devido ao poderio econômico e militar do Estado, o governo federal decidiu abandonar o projeto na região. Assim, voltou sua atenção para as oligarquias no nordeste brasileiro. No mesmo ano, o governo conseguiu intervir nos Estados de Pernambuco, Bahia, Alagoas e Ceará. As oligarquias foram derrubadas e os Estados começaram a se alinhar ainda mais a figura de marechal Hermes e o governo federal.
No caso do Ceará, o governador Nogueira Acioli, de cunho “pinheirista” acabou sendo derrubado, o que possibilitou a ascensão do coronel do Exército Franco Rabelo no ano de 1912. Porém, a força da oligarquia regional do Estado deu início a uma revolta contra o novo governador, sob o comando do deputado Floro Bartolomeu, no movimento que ficou conhecido como a Revolução Cearense de 1914, também conhecida como Sedição de Juazeiro. A cidade de Juazeiro foi tomada por diversos revoltosos, que vinham de diversas partes do Ceará, sendo abençoados por padre Cícero, e em seguida saíram em direção à cidade de Fortaleza, onde derrubaram Franco Rabelo, e colocaram no poder novamente o governador Nogueira Acioli.
Por isso, um clima de guerra civil começou a reinar no Brasil, devido às tensões geradas pela política de Salvação Nacional. Com o fim do governo de marechal Hermes, em 1914, o partido paulista e mineiro se reaproximaram e decidiram pelo nome de Venceslau Brás, realizando uma retomada da política do “café-com-leite”.
ENDIVIDAMENTO EXTERNO E O FUNDING LOAN
Mesmo com a proclamação da república, o novo regime acabou herdando uma dívida externa crescente do período monárquico, devido a dependência brasileira das importações para a obtenção de produtos manufaturados. Como a balança comercial não estava aumentando, a economia brasileira estava vendo um déficit crescente em suas contas a cada ano, o que poderia levar a quebra do país.
Para tentar solucionar este problema no ano de 1898, antes da posse do presidente eleito Campos Salles, o Ministro da Fazenda Joaquim Duarte Murtinho foi a Inglaterra com o objetivo de renegociar a dívida brasileira, já que o Brasil não tinha mais capacidade de pagar as dívidas acumuladas. Depois de alguns dias de negociação, Murtinho conseguiu um acordo em que todas as dívidas brasileiras foram centralizadas para um único credor, ou seja, as dívidas do Brasil com diversos brancos foram adquiridas pelo banco Rothschild, que se tornou o novo credor do Brasil. Nesse processo de renegociação, o banco Rothschild liberou um empréstimo de 10 milhões de libras esterlinas, para assim auxiliar o Brasil na sua recuperação econômica. Em troca, o Brasil deu como garantia do empréstimo as futuras receitas das taxas de alfândega, da Estrada de Ferro Central do Brasil e do serviço de abastecimento de água do Rio de Janeiro.
Esse acordo ficou conhecido como Funding Loan (empréstimo de consolidação) e consistia numa moratória, ou seja, em troca de uma suspensão temporária no pagamento da dívida externa, concordava-se com o aumento da dívida que seria acrescido da ampliação dos prazos para pagá-la. Nos anos seguintes ao acordo, o Brasil viveu certa estabilidade econômica, mas como as causas da crise se mantiveram, numa economia dependente do setor primário, o problema voltou à tona anos mais tarde.
