AS REGIÕES METROPOLITANAS
O crescimento acentuado e desordenado dos núcleos urbanos só ocorreu após o advento da revolução industrial inglesa clássica, quando várias pessoas migraram do campo para as cidades, principalmente em busca de novos empregos e de melhores condições de vida. Ao contribuir para o renascimento e crescimento das cidades, porém, este aumento significativo da população gerou verdadeiros problemas, já que não havia, naquele momento, primeiramente no continente europeu moradias suficientes para toda a população, muito menos infraestrutura, saneamento básico e ambiental. Os empregos existentes nas fábricas eram insuficientes frente à demanda populacional, aumentando ainda mais os níveis de pobreza e de miséria nessas cidades.
As regiões metropolitanas brasileiras correspondem ao conjunto de municípios integrados socioeconomicamente a uma metrópole regional e que desfrutam de infraestrutura e serviços em comum. Elas foram criadas por lei aprovada no Congresso Nacional em 1973, que as definiu como um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infraestrutura comum, que são reconhecidos pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
“Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.”
Artigo 25, parágrafo 3º da Constituinte de 1988.
O processo de desmetropolização é um fato recente associado à diminuição dos fluxos migratórios em direção às metrópoles. No censo realizado recentemente pelo IBGE, a população urbana brasileira atingiu a marca de aproximadamente 84,0%, a urbanização do país não afetou apenas as grandes cidades. Os brasileiros concentraram-se principalmente nas cidades de médio porte e pessimamente distribuída no território e o ritmo de crescimento das grandes metrópoles vem diminuindo nos últimos anos.
Esse processo se deve, em especial, à chamada desconcentração produtiva, desconcentração industrial ou deseconomia de aglomeração, onde algumas indústrias deixam os grandes centros urbanos, atualmente o maior crescimento urbano e industrial está registrado nas cidades de médio porte. Tais cidades têm atraído investimentos industriais, que impulsionam o mercado de trabalho, como na macrorregião nordeste.
Com custos de produção maiores, as indústrias se instalam em cidades de porte médio e pequeno, onde é mais barato produzir em função de vários fatores como os incentivos fiscais, sistemas de transportes, leis ambientais não rígidas, terrenos mais baratos, sindicatos não organizados e menor violência urbana, favorecendo uma melhor qualidade de vida e da questão da segurança.
Hoje, no Brasil, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo não são mais aquelas que recebem os maiores fluxos de migrantes, mas sim regiões como o interior paulista, o sul do país, o centro-oeste ou até mesmo o nordeste brasileiro.
Fonte: IBGE – PNAD: Educa.
No Brasil, no ano de 2020, por exemplo, há 5.570 municípios, denominados de cidades reconhecidas pelo censo demográfico do IBGE. A menor delas, no município de Borá, no interior do estado de São Paulo, tem apenas 838 habitantes, até 2015 esse município era considerado o menos populoso do país.
As megacidades correspondem ao centro urbano com mais de dez milhões de habitantes. Atualmente, há em torno de 21 cidades no mundo que podem ser consideradas megacidades. Dessas, 17 estão em países menos desenvolvidos. No Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro estão nessa categoria.
Fonte: IBGE – Atlas Geográfico
Segundo dados do IBGE, o território brasileiro está composto atualmente por 5.570 municípios, onde 853 estão localizados no estado de Minas Gerais. São Paulo aparece em segundo lugar, com 645 municípios, Rio Grande do sul 497, Bahia com 417 e o Paraná com 399 municípios. O Estado do Rio de Janeiro aparece em décimo oitavo lugar com 92 municípios, e o estado com menor número de municípios é Roraima, com 15. O Distrito Federal tem um só município, mas não é um estado da Federação.
Fonte: IBGE 2010 – Atlas Geográfico
O Brasil tem atualmente 26 estados e um distrito federal, isto é, 27 unidades da federação. Os municípios do Brasil são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da federação, segundo dados do IBGE.
Atualmente diversas cidades do mundo vêm sofrendo um processo de envelhecimento ou degradação urbano, com isso devido aos investimentos público ou privado, um novo reordenamento urbano, valorizando essas regiões ocorrendo uma gentrificação, que vem do inglês gentrification, que significa um fenômeno que afeta a mudança de uma região, devido às alterações da composição das cidades, aumentando os custos de bens, impostos e serviços, dificultando o morador local a permanecer nessa região, tendo que migrar para uma área menos valorizada. O termo gentrification, deriva também do francês arcaico genterise, que tem como origem gentil ou nobre, relacionado à reestruturação dos espaços urbanos residenciais ou de comércio.
Fonte: IBGE – Atlas Geográfico Escolar: Alunos online.
A MEGALÓPOLE EM FORMAÇÃO
A cidade é a sede do município, independentemente do número de habitantes que possa ter. As atividades econômicas nas cidades diferem das do campo. As atividades principais são centralizadas no setor terciário de economia, englobando o comércio e a prestação de serviços em geral. A expansão da urbanização gerou o aparecimento de várias modalidades de aglomerações urbanas.
A rede urbana é formada por um sistema de cidades, no território de cada país, interligadas umas às outras através principalmente dos sistemas de transportes e de telecomunicações, pelos quais se deslocam pessoas, mercadorias e informações. Nos países mais desenvolvidos, devido à maior complexidade da sua economia, a rede urbana é mais densa e centralizada do que nos países menos desenvolvidos.
Fonte: MEC – Formação do Tecnopolo e Conurbação.
Os municípios são as menores divisões político-administrativas de um estado. Todo município possui um prefeito e vereadores próprios, sua área de atuação compreende a parte urbana e rural pertencente ao município.
As metrópoles são cidades com densidade demográfica superior a um milhão de habitantes, formando uma região metropolitana que é a polarização de dois ou mais municípios gerando uma grande malha ou mancha urbana. É comum que essas cidades sejam sedes dos estados.
Elas correspondem a um conjunto de municípios conurbados a uma metrópole central do sítio urbano e que desfrutam de infraestrutura, saneamento básico e ambiental em comum.
Uma megalópole constitui a polarização de duas ou mais regiões metropolitanas, ocorrendo diretamente conurbações, ultrapassando os seus limites geográficos, principalmente com o seu crescimento e desenvolvimento de sua infraestrutura, saneamento básico e ambiental. Com isso, conurba-se com os municípios vizinhos, correspondendo à polarização ou interação física e funcional entre duas ou mais cidades em virtude de seu crescimento horizontal e vertical. Quando esse processo acontece, se formam as regiões metropolitanas.
A FORMAÇÃO DE SUBMORADIAS
Uma cidade se desenvolve a partir do momento em que um determinado número de pessoas se instala em uma determinada região através de um processo denominado de urbanização ou crescimento urbano. Diversos fatores são determinantes na formação das cidades, tais como a industrialização e o crescimento demográfico.
Este desenvolvimento urbano é acompanhado do crescimento populacional, pois muitas pessoas passam a buscar infraestrutura, saneamento básico e ambiental dessas cidades. A urbanização planejada apresenta significativos benefícios para os habitantes, porém quando não há planejamento urbano, ocorre um crescimento urbano desordenado e os problemas sociais se multiplicam como a criminalidade, desemprego, doenças, poluição, destruição do meio ambiente, desenvolvimento de habitações precárias, tráfico de drogas e milícias.
Nas áreas que abrigam a população de baixo poder aquisitivo, normalmente ocorre um grande contingente de desempregados, subempregados, muitos casos de violência urbana e muitas vezes a ausência do poder público eficiente cria as condições necessárias para o surgimento de um poder paralelo comandado pelo crime organizado de traficantes, narcotraficantes e milicianos, onde impera a lei do silêncio, a surdez e a cegueira coletiva, nessas regiões da cidade ocorrem às invasões de terrenos públicos e particulares, o surgimento de loteamentos clandestinos, desmatamentos, ocupação de áreas de risco, com a exclusão social dos denominados sem teto.
Fonte: Charge sobre a Zona Portuária (Foto: chargesdoedra.blogspot.com.br)
AS DIVERSAS FORMAS DE EXCLUSÃO SOCIAL
O Brasil é um dos países que mais rapidamente se urbanizaram em todo o mundo. Em 50 anos transformou-se de um país rural em urbano e industrial. Foi um processo predatório, desigual e injusto. O veloz aumento da população urbana gerou um quadro de crescimento urbano desordenado, com grandes demandas sociais agravadas pelas disparidades inter-regionais e interpessoais. Com isso, a cidade moderna e contemporânea passa a ser um espaço geográfico altamente segregador, mas ao mesmo tempo um espaço geográfico democrático.
Os condomínios, principalmente os de luxo, são normalmente áreas fechadas e bem protegidas, estruturadas e fortificadas, onde geralmente habita uma parcela da população de maior poder aquisitivo.
As favelas ou comunidades são espaços geográficos com infraestrutura deficiente, inadequada para a população e com graves problemas como o tráfico de drogas e milícias, onde uma parte dessa população está empregada ou subempregada com baixos salários e poder aquisitivo de compra.
A favela ou comunidade consiste em um espaço geográfico de desigualdades sociais e da exclusão de uma parcela da população do Brasil, atualmente segundo o IBGE, cerca de 1/3 da população do país que reside nas principais regiões metropolitanas do território brasileiro habitam favelas ou comunidades carentes de infraestrutura urbana. O aumento da população residente em comunidades ou favelas tem como principais causas:
- a falta de uma política habitacional para as famílias de baixa renda;
- o grande déficit habitacional, principalmente nos grandes centros urbanos;
- a perda do poder aquisitivo das classes trabalhadora de média e baixa renda;
- o intenso êxodo rural;
- a especulação imobiliária.
Segundo alguns autores, as primeiras favelas ou comunidades no Brasil surgiram no estado do Rio de Janeiro logo após a Guerra de Canudos, no morro da Providência, e em São Paulo, por volta da Segunda Guerra Mundial, se intensificando após o processo de industrialização e urbanização do país, nas décadas de 1960 – 70, durante o chamado milagre econômico brasileiro. Em uma região metropolitana podemos observar grandes desigualdades na relação dos índices de violência urbana, com regiões onde os índices são bastante diferenciados.
A expansão das favelas ocorre nos planos horizontal e vertical. Vale a pena ressaltar que na maioria das favelas há uma carência, na maior parte de equipamentos urbanos, provocando dramáticos cenários sociais.
