Segundo o novo dicionário da língua portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda, território: “O termo refere-se à superfície terrestre de um Estado, seja ele soberano ou não. É definido como o espaço físico sobre o qual o Estado exerce seu poder soberano, ou em outras palavras é o âmbito de validade da ordem jurídica estatal, ou uma grande extensão de terra, área de jurisdição de um município, distrito, estado ou país”.
Fonte: QUINO. Toda a Mafalda. São Paulo, Martins Fontes, 2000.
“O processo de regionalização do Brasil ocorre interligado a identificação do conceito de Região, a partir do princípio da diferenciação de áreas ou regiões”.
Segundo o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Roberto Lobato Corrêa: Geografia Conceitos e Temas -1986, p.22.
O território brasileiro foi uma construção na qual os colonizadores portugueses nos séculos XVI e XVII, se apropriaram de certas regiões, geralmente expulsando, às vezes escravizando, ou exterminando os indígenas que as ocupavam. Com o tempo, expandiram o seu território e criaram neste novo mundo uma sociedade diferente, que um dia se tornou um Estado nação independente.
Os principais povos que ajudaram a formar a Nação brasileira foram os europeus, principalmente portugueses, os indígenas, os primitivos habitantes e os negros africanos, que, durante séculos, foram trazidos como escravos cativos. Essa construção do país durou vários séculos e teve dois aspectos principais:
- a formação territorial, isto é, a ocupação da terra e sua delimitação por meio de fronteiras.
- a criação de uma sociedade ou de uma nação com sua cultura de valores e hábitos e instituições próprias, em especial o Estado, ou o poder público em todos os níveis e esferas.
Fonte: Atlas Histórico Nacional: Sítio Urbano do Estado do RJ-MEC.
A formação territorial do Brasil remonta ao século XV, durante o período das grandes navegações, que culminou com o denominado “descobrimento” do território nacional, possuindo na época com apenas 2.800,000 km2, cerca de 35,0% do território atual. Era a área que cabia a Portugal pela divisão imposta pelo Tratado de Tordesilhas.
Para evitar conflitos entre as monarquias ibéricas, Espanha e Portugal assinaram o Tratado de Tordesilhas em 1494. Esse acordo estabelecia os limites das terras a serem ocupadas no continente americano. A partir de então, a formação territorial do Brasil ocorreu por meio de uma série de iniciativas: os portugueses exploraram o litoral, especialmente o do Nordeste, e os colonos partiram em expedições em busca de mão de obra e metais preciosos.
O PROCESSO DE EXPANSÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Com um território integrado e sem riscos iminentes de fracionamento, muitos conflitos e processos de exploração econômica ocorreram ao longo de cinco séculos. Uma série de fatores contribuiu para o alargamento do território, a partir da chegada dos portugueses em 1500, e alguns desses fatores foram:
- A sucessão de grandes produções econômicas para exportação, como as monoculturas de cana-de-açúcar, tabaco, ouro, borracha, café, etc. Além de culturas alimentares como a pecuária, em diferentes bases geográficas do território;
- A expedição com as entradas bandeira que partiam do estado de São Paulo, então um colégio e um pequeno povoado fundado por padres jesuítas e se dirigiam ao interior, aproveitando a topografia favorável e a navegabilidade de afluentes do rio Paraná, para a captura de indígenas e a busca de metais preciosos;
- A criação de aldeias de missões jesuíticas, em especial ao sul do território brasileiro, buscando agrupar e catequizar grupos indígenas;
- O esforço político e administrativo da coroa portuguesa em assegurar a posse do novo território, especialmente após as ameaças da efetiva ocupação de frações do território, ainda que por curtos períodos, por franceses e holandeses.
É importante destacar que a construção da unidade territorial nacional significou também o sistemático massacre, deslocamento ou aculturação dos povos indígenas. Além de provocar a redução da diversidade cultural do país, determinou a imposição dos padrões culturais europeus. A geração de riquezas exauriu também ao máximo o trabalho dos negros africanos trazidos à força, tratados como mera mercadoria e de forma violenta e cruel. Nesse caso, houve imposições de ordem cultural: muitos grupos, ao longo do tempo, perderam os ritos religiosos e traços culturais que possuíam.
INÍCIO DA COLONIZAÇÃO DO BRASIL
Até o começo do século XVII, os colonizadores se concentraram em cidades fundadas na região litorânea do Brasil, principalmente no nordeste do território. A principal atividade era a produção de açúcar, e grande parte dos engenhos estava instalada nas capitanias da Bahia e Pernambuco.
Na segunda metade do século XVII, com o aumento da criação de gado extensiva, a ocupação do território nordestino avançou para o interior. Neste período começaram a surgir os currais, que eram grandes fazendas voltadas para a pecuária. Neste contexto, ocorreu a ocupação do vale do rio São Francisco e parte do sertão nordestino.
TRATADOS DE LIMITES TERRITORIAIS DO BRASIL
Em 1750, Portugal e Espanha assinavam o Tratado de Madri, quando o representante de Portugal, o luso-brasileiro Alexandre de Gusmão, assumiu a defesa dos interesses portugueses, a partir do princípio do uti possidetis, o direito de posse de uma fração de terra.
Com este tratado, a cava incorporada à colônia uma área três vezes maior do que aquela fixada pelo Tratado de Tordesilhas, garantindo ao Brasil sua configuração geográfica atual. Entretanto, a Espanha punha como condição a entrega da colônia portuguesa do Sacramento, cedendo, em troca, para Portugal, a região dos Sete Povos das Missões, ocupada por jesuítas espanhóis e índios guaranis.
Fonte: Atlas Histórico Nacional. Escola.educação.
Em 1777, para recuperar o território do estado de Santa Catarina invadido por uma esquadra espanhola, Portugal aceitou os termos do Tratado de Santo lldefonso, que outorgava à Espanha os direitos de soberania sobre Sacramento e os Sete Povos das Missões.
Mesmo com as determinações que passavam para as mãos espanholas, o sul do território brasileiro, colonos brasileiros ocuparam os Sete Povos das Missões, conquistando, a partir daí, o território que corresponde atualmente ao estado do Rio Grande do Sul. A presença de brasileiros na região provocou a assinatura do Tratado de Badajós, de 1801, reconhecendo definitivamente a incorporação daquela área aos domínios lusitanos.
O PRINCÍPIO DO UTI POSSIDETIS
Comparando o território brasileiro atual com a área de colonização portuguesa no século XVI, delimitada pelo Tratado de Tordesilhas assinado em 1494 por Portugal e Espanha, percebe-se que aquela área mal chegava a um terço dos atuais 8,5 milhões de km2. Essa expansão do território da colônia e mais tarde do país independente, em detrimento das áreas de colonização espanhola ou de países sul-americanos, como Paraguai, Peru, Bolívia, etc. Ocorreu por causa dos deslocamentos de portugueses ou brasileiros para essas áreas, da implantação de habitações e atividades econômicas e da anexação dessas terras pelo princípio do uti possidetis.
O uti possidetis foi uma solução diplomática que conferia a um Estado o direito de se apropriar de um novo território com base na ocupação, na posse efetiva da área, e não em títulos anteriores de propriedade. É evidente que esse princípio foi utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre Brasil e países da América do Sul, sem nunca levar em conta a posse das diversas tribos indígenas.
DIVISÃO REGIONAL DO BRASIL
A consolidação das fronteiras e limites do Brasil é o resultado de um processo histórico de produção e reprodução do espaço através do trabalho humano. Na atual divisão regional do Brasil, ocorre uma relação do espaço geográfico, é possível identificar, diferenciando e fracionando o espaço geográfico em macrorregiões, segundo suas caracterizações socioeconômicas e seus aspectos naturais, designado pelo IBGE, Instituto de Geografia e Estatística, que foi criado em 1938, pelo presidente da república Getúlio Vargas, com o objetivo de conhecer e delimitar o território brasileiro, relacionando os dados estatísticos, principalmente da população residente no país e a extensão território nacional, hoje ele é o órgão responsável pela divisão regional oficial do país. Atualmente o território brasileiro é constituído por 27 unidades da federação ou 26 estados e 01 distrito federal, com uma extensão territorial de 8.514.876 quilômetros quadrados, o quinto maior país do mundo em extensão territorial.
O processo de regionalização do espaço geográfico consiste em subdividi-lo em diversas regiões, levando em conta diversos fatores no contexto socioeconômico ou na dinâmica da sua paisagem climatobotânica, podendo relacionar grandes espaços geográficos ou microrregiões.
Fonte: Atlas Geográfico Escolar- MEC-IBGE.
O processo de integração territorial brasileiro desenvolveu-se somente no século XX e, mesmo assim, após a década de 1930, quando a denominada economia de arquipélago tendeu a desaparecer. Até aquele período, os mercados regionais tinham mais importância que o mercado nacional. Com Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek na presidência da república, foram implantados modelos de industrialização e urbanização, denominada de substituição das importações, que obrigaram as regiões a se integrarem de uma forma regional, política, econômica, cultural, social etc.
A integração regional foi baseada na relação direta do centro para as periferias, onde os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, posteriormente Minas Gerais, formavam o centro e a periferia constituída de diversos países nas regiões, todas com relações de dependência econômica e financeira com o centro administrativo do país que ficava no estado do Rio de Janeiro, a capital da república federativa do Brasil, até 1960.
Fonte: Atlas Geográfico Escolar- MEC-IBGE, Brsilescola.com.
Essas cidades comandavam basicamente todas as atividades industriais, comerciais e de serviços das áreas periféricas, com a construção e inauguração da capital federal em Brasília, no planalto central nos anos de 1960, o poder foi deslocado para essa região, mas a produção se intensificou no estado de São Paulo, com quase 50,0% do Produto Interno Bruto, o PIB do país, até o início do século XXI.
Mesmo com o país tendo conhecido um processo de desconcentração industrial ou deseconomia de aglomeração nos últimos anos, deve-se ressaltar que as economias periféricas tiveram de se adaptar aos interesses da região mais industrializada, especializando-se em produzir aquilo que é necessário para a moderna estrutura produtiva da região sudeste do território brasileiro, além de consumir os produtos produzidos nessa região central econômica do país.
DIVISÕES REGIONAIS DO IBGE – 1941 A 1988
