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A evolução da urbanização brasileira

O processo de urbanização brasileira é uma transformação histórica que marcou a transição do país de uma nação predominantemente rural para uma nação majoritariamente urbana. Esse fenômeno envolveu migrações em massa para áreas urbanas, impulsionando o crescimento de cidades e a concentração populacional em centros urbanos, com impactos profundos na sociedade, economia e infraestrutura do Brasil

URBANIZAÇÃO DO BRASIL

Segundo o novo dicionário da língua portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda.

A urbanização “é o ato ou efeito de urbanizar, fenômeno demográfico que se expressa na tendência na concentração da população nas cidades, que se urbanizou ou que tem o caráter de cidade”.

Fonte: Quino (2003, p. 175, tira 4).

Nos países menos desenvolvidos, como o Brasil, onde o processo de industrialização foi retardatário ou tardio, nos últimos anos vem ocorrendo um intenso processo de crescimento urbano desordenado ou de urbanização desigual, contribuindo com a macrocefalia urbana. Mesmo que de uma forma desigual para uma parcela da população, o processo de urbanização não eliminou a miséria e a pobreza de uma parcela da população que ocupa esse espaço geográfico.

Jean Baptiste Debret, Negros e mulatos coletando esmolas para irmandades. Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil, 1834.

Na maioria dos países mais desenvolvidos ou nos menos desenvolvidos, a classificação de uma aglomeração urbana leva em consideração algumas variáveis básicas como a densidade demográfica, isto é, o número de habitantes por quilômetro quadrado, a localização e a presença de equipamentos como o mobiliário urbano, além dos serviços de comunicação, transporte, educação, lazer, saúde, coleta seletiva de lixo, tratamento de água, esgoto etc.

O planejamento urbano é a atividade que define as condições de uso e ocupação do solo urbano, como, por exemplo, o uso habitacional, industrial, comercial, bancário e de lazer. Ele define também a localização dos equipamentos públicos como escolas, parques, hospitais e conjuntos habitacionais, além dos investimentos em infraestrutura, saneamento básico e ambiental.

Os deslocamentos diários das pessoas e das mercadorias entre origens e destinos são diretamente influenciados pelas decisões do planejamento urbano. Essa atividade no território brasileiro está normalmente ligada à Secretaria de Planejamento do Município, embora possa estar sob a responsabilidade de outros órgãos Estadual e Federal.

Disponível em: . Acesso em: 18 de janeiro de 2021.

“Ele deixou sua mente viajar enquanto fitava a cidade, meio favela, meio paraíso, como um lugar podia ser tão feio e violento, mas bonito ao mesmo tempo.” 

Fonte: Chris Abani, Granceland – 2004.

A urbanização brasileira é do tipo anômalo, ou seja, anormal ou desintegrada. O êxodo rural aumentou rapidamente a partir da década de 1940, transferindo ao longo dos anos milhões de trabalhadores rurais para as principais cidades do país, localizadas, principalmente, na macrorregião Sudeste. O desenvolvimento industrial brasileiro abriu vários postos nos setores secundário e terciário da economia, o que contribuiu para atrair a população rural. Como as nossas cidades não estavam preparadas para receberem um enorme contingente populacional, elas cresceram de forma desordenada, apresentando inúmeros problemas, como por exemplo:

  • crescimento desordenado e falta de moradias;
  • aumento da população marginalizada ou periférica;
  • surgimento e expansão de favelas, cortiços, barracos e palafitas;
  • crescimento do desemprego, subemprego, criminalidade, prostituição;
  • segregação socioespacial;
  • inchaço urbano e a macrocefalia urbana.
     

METRÓPOLE NACIONAL

A metrópole nacional está relacionada com as cidades, geralmente uma capital que polariza diversas áreas urbanas, localizadas no país, são cidades interligadas a economia das metrópoles, através uma interação ou polarização física e funcional.

A hierarquia urbana corresponde à influência que as cidades maiores exercem sobre as cidades menores dentro de um país. Sendo assim, uma cidade pode se formar espontaneamente como a região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, com o sítio urbano na cidade do Rio de Janeiro, ou os três sítios urbanos do Estado de São Paulo, formando as regiões metropolitanas de Santos, Campinas e São Paulo.

Uma cidade possui uma função e importância histórica, na maioria dos casos no território brasileiro serem a capital do estado. No caso do Rio de Janeiro ter sido a capital da república. A sua malha urbana cresceu espontaneamente no entorno da proximidade da baía de Guanabara.

Uma cidade planejada, como Brasília, no Brasil, foi criada planejadamente com uma função político e administrativo, sede do governo federal, câmara do senado e deputados, como atual capital do país e sede de grandes empresas públicas e privadas. A cidade pode ter uma função religiosa, como Aparecida do Norte no estado de São Paulo ou uma função industrial, no caso de Volta Redonda no estado do Rio de Janeiro, sede da CSN, Companhia Siderúrgica Nacional.

Na megalópole ocorre a conurbação, que é a interação física e funcional, polarização ou junção de duas ou mais metrópoles interligadas com várias outras cidades ao seu redor, que fazem limites ou divisas, através da expansão urbana de uma forma horizontal e vertical, quando o fluxo de pessoas, capitais, informações, mercadorias e serviços estão amplamente interligados, utilizando um sistema de telecomunicações e o transporte modal.

(SOUZA, M. J. “ABC do Desenvolvimento Urbano”. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.)

Quando ocorre a fusão entre duas ou mais regiões metropolitanas, no território brasileiro temos a formação de uma megalópole como o que estava acontecendo no eixo econômico entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, localizada na macrorregião sudeste, um complexo metropolitano que se formou, no auge do crescimento econômico do país, ainda em um processo de consolidação, localizada no sudeste brasileiro, localizada na região do vale do Paraíba do Sul, abrangendo vários municípios da região metropolitana dessas duas grandes cidades, o elo dessa megalópole em formação é a rodovia Via Dutra, essa via de transporte rodoviário interliga esses dois estados, com o período da denominada década perdidos essa mancha urbana diminuiu o crescimento, atualmente como essa região se encontra estagnada, alguns autores estão relacionando que fica mais fácil a formação de uma megalópole, no estado de São Paulo.

O processo de formação de uma megalópole, no território nacional está acontecendo segundo alguns autores no estado de São Paulo, com três regiões metropolitanas, Santos, Campinas e São Paulo, dentro do mesmo estado, regidas com a mesma legislação estadual e carga tributária de impostos.

Essa megalópole em formação está relacionada diretamente à expansão das atividades econômicas e sociais dos sítios das metrópoles de São Paulo, Santos e Campinas, para além dos seus limites e divisas oficiais dentro do estado de São Paulo, principalmente a partir dos anos de 1970 do século passado.

Pode-se afirmar que está ocorrendo à formação de uma megalópole ou segundo alguns autores uma macrometrópole, entre as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas, caraterizada por uma malha ou mancha urbana contínua e de forte integração econômica e social. Este enorme tecido urbano ameaça espalhar-se até os polos como o município de Sorocaba e os da baixada santista.

Fonte: IBGE – Atlas Geográfico Escolar.

Em 2002 a ONU, Organização das Nações Unidas, caracterizou o termo favela-slum, com algumas características como; acesso à água potável, deficiência de infraestrutura, saneamento básico, saneamento ambiental etc. Dificultando a qualidade vida da população que ocupa esse espaço geográfico.

A origem do termo favela vem do arbusto ou árvore, Jatropha phyllacantha, que ocorre no território brasileiro, nas regiões do semiárido do nordeste e sudeste de ramos lenhosos, denominada de faveleira, faveleiro ou mandioca-brava.

A primeira favela no Brasil surgiu no espaço geográfico do Estado do Rio de Janeiro no período de 1897, quando os soldados, na maioria nordestinos, após o conflito de Canudos, construíram suas casas, denominados de barracos com madeira, na encosta do Morro da Providência.

Após as décadas de 1960-70, com o processo de industrialização do país, no centro sul, no período do regime militar, denominado de milagre econômico, além da concentração fundiária e o processo de capitalização do campo, que contribuiu com o êxodo rural, provocou um inchaço nos grandes centros urbanos com mão de obra menos qualificada, proveniente do campo, contribuindo com a expansão dessa habitação popular, ou um conjunto de habitações populares que utilizam materiais improvisados em sua construção inadequada de alvenaria, e onde residem na sua maioria pessoas de baixo poder aquisitivo.

O termo subúrbio vem do vocábulo grego, onde o termo Urbe significa cidade, suburbe, está relacionado quando uma sub-cidade, ou o conjunto das aglomerações urbanas que estão em torno ou cercam um determinado espaço urbano pela expansão do sítio urbano.

O processo de crescimento urbano que se manifesta através da proliferação de edifícios ou prédios, isto é, o crescimento vertical de uma cidade, indica na maioria das vezes o processo de valorização do solo urbano ou horizontalmente com a expansão de diversas casas baixas.

O desenvolvimento do modo de produção capitalista produz mudanças cada vez mais rápidas e intensas no espaço geográfico urbano, gerando um novo ritmo de vida da sociedade, novo relacionamento entre as pessoas e, consequentemente, criando valores. Com isso, o espaço geográfico da cidade depende cada vez mais das decisões tomadas a milhares de quilômetros da residência de uma grande parcela da população.

HIERARQUIA URBANA NO BRASIL

Fonte: IBGE – Atlas Geográfico do Brasil, 2006

A rede e as hierarquias urbanas são uma integração direta entre as diversas cidades, com a formação de uma região metropolitana, através de diversos fluxos de capitais, pessoas, indústrias, comércio, transportes e prestação de serviços. Elas são correspondentes à influência que exercem as cidades maiores em relação às menores. O IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, qualificam a seguinte hierarquia urbana:

  • metrópole global;
  • metrópole nacional;
  • metrópole regional;
  • capital regional;
  • municípios;
  • centros locais;
  • vilas.
     

RELAÇÕES ENTRE AS CIDADES EM UMA REDE URBANA

Fonte: Eustáquio de Sene e João Carlos Moreira – Geografia Geral e do Brasil.

AS REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO OU RIDE

As regiões integradas de desenvolvimento ou RID representam as conurbações observadas entre limites de estados distintos no território brasileiro. A primeira RIDEs estabelecida foi a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e entorno, as denominadas cidades satélites. Em 2002, foram instituídas duas novas RIDEs, a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.

Está em discussão no Congresso brasileiro a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe, a quarta RIDE brasileira, reunindo municípios da região do Cariri-Araripe entre os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

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