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A Constituição de 1891

A Constituição de 1891 é um marco na história do Brasil, sendo a primeira Carta Magna da República. Ela estabeleceu princípios democráticos, a separação de poderes e a federalização do país, moldando a estrutura política que perdura até os dias de hoje.

Durante o governo provisório foi convocada a Assembleia Constituinte, para iniciar a elaboração de uma nova constituição. Após um ano de discussões, em fevereiro de 1891 foi apresentada a primeira Constituição da República brasileira, a 2ª da história do Brasil, que ficou conhecida como a Constituição de 1891. Entre os principais pontos previstos por essa constituição, podemos destacar:

  • Fim do voto censitário, e instauração do voto aberto, com exceção dos analfabetos, mulheres, padres, soldados e cabos.
  • Modelo de governo baseado nos Estados Unidos da América, com uma República Federalista (fortalecendo o poder dos Estados) e presidencialista (fortalecendo o poder central)
  • Divisão do Brasil em 20 Estados e o Distrito Federal, mantendo a capital do Brasil na cidade do Rio de Janeiro.
  • Duração do mandato presidencial estabelecido em quatro anos.
  • Disputa eleitoral para os cargos de presidente e vice-presidente, com chapas diferentes.

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